TSE admite ação de Flávio Bolsonaro contra Lula e Alckmin por desfile da Acadêmicos de Niterói
Processo apresentado por Flávio Bolsonaro e seu vice, Alfredo Gaspar, questiona repasses públicos, uso da estrutura do governo e exposição eleitoral no Carnaval
O TSE aceitou ação de Flávio Bolsonaro contra Lula e Alckmin para apurar suposto uso eleitoral no desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageou o petista. A acusação alega propaganda antecipada e uso indevido de verba pública e da estrutura do governo, pedindo a cassação e inelegibilidade da chapa. A admissão da petição pelo ministro Antonio Carlos Ferreira abre prazo de cinco dias para a defesa dos investigados, mas não representa julgamento antecipado sobre a procedência do caso.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o avanço de uma ação contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) relacionada ao desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026. Em fevereiro, o enredo homenageou a trajetória pessoal e política do presidente. Agora, a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) questiona possíveis efeitos eleitorais da apresentação.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, considerou que a petição reúne elementos suficientes para seguir em tramitação. Com isso, os investigados terão cinco dias para apresentar defesa. A decisão, contudo, não representa um julgamento sobre a procedência das acusações.
O que a ação questiona?
Flávio Bolsonaro e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL), apontam quatro frentes no processo. São elas: uso de recursos públicos, propaganda eleitoral antecipada, utilização da estrutura do governo e exposição de Lula na televisão.
A ação afirma que pelo menos R$ 9,65 milhões em dinheiro público chegaram à Acadêmicos de Niterói por meio do governo do Estado, da Prefeitura de Niterói e da Embratur. Além disso, o documento menciona a captação de R$ 2,5 milhões junto a empresários. Segundo a petição, a articulação teria contado com a participação da primeira-dama Janja da Silva.
Os autores citam ainda reuniões de integrantes da escola no Palácio do Planalto e na Alvorada ao longo de 2025. Ademais, mencionam o uso de um voo da Força Aérea Brasileira por Janja para visitar o barracão. A petição relaciona Lula e a primeira-dama à escolha de participantes do desfile, como o humorista Paulo Vieira.
Elementos do desfile também entram na ação
A campanha de Flávio sustenta que a apresentação ultrapassou o caráter de homenagem e assumiu conteúdo eleitoral. Entre os elementos citados estão a execução do jingle "olê, olê, olá", referências ao número 13 e uma ala com a estrela associada ao PT.
Ao admitir o processo, a Corregedoria registrou que "a petição inicial relata fatos determinados, aponta o proveito eleitoral que deles teria advindo aos candidatos investigados". O material apresentado também inclui documentos relativos aos repasses e ao desfile.
O que acontece agora?
Além das defesas, a ação pede documentos de órgãos e entidades como as prefeituras do Rio e de Niterói, o governo estadual, a Embratur, a Presidência, a Liesa e a TV Globo. Os autores também solicitam depoimentos de envolvidos no episódio.
A decisão sobre essas provas ocorrerá em uma etapa posterior. Conforme o ministro, "a deliberação acerca dos requerimentos de prova testemunhal, de requisição de informações e documentos, bem como de prova emprestada ocorrerá após a apresentação das defesas, quando estiver delimitado o quadro da controvérsia".
Caso o TSE reconheça as irregularidades alegadas ao fim do processo, Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar pedem a cassação do registro. Eles ainda solicitam que a chapa formada por Lula e Alckmin seja declarada inelegível.
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