TSE abre ação contra chapa Lula-Alckmin por abuso de poder econômico

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma ação apresentada pelo Partido Novo, que acusa a chapa de Lula-Alckmin de ter cometido abuso de poder político e econômico durante a eleição presidencial de 2026. Conforme informado inicialmente pela Folha de S. Paulo, a investigação foi aberta por determinação do ministro Ricardo Villas Bôas.

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O Novo cita 35 anúncios do governo Lula em 2026, sendo 12 deles no período eleitoral, entre os quais estão o reajuste do Bolsa Família e a ampliação do subsídio aos combustíveis no segundo semestre deste ano como possível finalidade financeira. 

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Cueva considerou que a petição cumpre os requisitos necessários para abertura da ação e deu prazo de cinco dias para os investigados apresentarem suas defesas.

O Novo estima um custo fiscal de R$ 73 bilhões relacionados às 35 medidas até 16 de outubro. A ação também aponta a abertura de 13 créditos extraordinários, que totalizam R$ 99,7 bilhões em 2026.

Além da ação movida pelo Novo, o TSE ainda irá julgar 28 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) relacionadas ao presidente Lula e ao senador Flávio Bolsonaro (PL).

De acordo com o TSE, a campanha do presidente é analisada em 15 procedimentos, dos quais 13 foram protocolados pela equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro e duas foram ajuizadas pelo Novo. 

Flávio, por sua vez, aparece com 14 processos do tipo em aberto. Nove foram protocolados pela equipe de campanha de Lula.