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Decisão sobre processo da UE contra Apple deve ocorrer na próxima quarta-feira, diz Irlanda

8 jul 2020
10h08
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O segundo tribunal mais importante da União Europeia irá julgar na próxima semana um recurso da Apple e da Irlanda contra uma decisão da UE para que a empresa norte-americana pague 13 bilhões de euros em impostos atrasados, disse o governo irlandês nesta quarta-feira.

03/01/2019
REUTERS/Leonhard Foeger
03/01/2019 REUTERS/Leonhard Foeger
Foto: Reuters

A Comissão Europeia ordenou à Apple em 2016 o pagamento dos impostos que, segundo ela, eram devidos à Irlanda. Mas a Apple e a Irlanda, cuja economia se beneficia por abrigar a sede de várias empresas multinacionais, entraram com um recurso contra a decisão em setembro.

"O Estado foi formalmente notificado de que o Tribunal Geral da União Europeia (GCEU) proferirá sua sentença no caso Apple State Aid em 15 de julho", afirmou o Departamento de Finanças em comunicado.

O vice-primeiro-ministro Leo Varadkar disse que o julgamento provavelmente será apelado por uma das partes.

"Acho que não importa qual seja a decisão, este caso certamente será apelado por uma parte ou outra no Tribunal de Justiça Europeu", disse Varadkar a jornalistas.

O presidente-executivo da Apple, Tim Cook, disse que o compromisso da Apple com a Irlanda, que se tornou seu primeiro local de operação na Europa em 1980 e onde emprega 6 mil trabalhadores, é "inabalável".

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