Sonho da casa própria vira pesadelo no RS: MPRS pede bloqueio de bens de construtoras

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com uma ação civil pública contra duas empresas de construção civil e dois empresários, acusados de lesar dezenas de consumidores na cidade de Pelotas e região. A medida, oficializada no dia 28 de agosto, foi movida após uma série de denúncias detalhando o abandono de obras e o descumprimento sistemático de contratos firmados para a edificação de residências.

Conduzida pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, a apuração revelou um padrão de atuação das empresas investigadas. Os clientes realizavam os pagamentos conforme o cronograma estipulado, mas enfrentavam atrasos severos, interrupções inesperadas e, em muitos casos, o abandono total dos canteiros de obras. Além disso, os consumidores relataram a cobrança indevida de valores adicionais sob a justificativa de dar continuidade aos trabalhos, o que não se concretizava.

O impacto financeiro estimado até o momento ultrapassa a marca de R$ 1,46 milhão. Segundo o MPRS, o prejuízo pode ser consideravelmente superior, uma vez que a divulgação da ação judicial pode encorajar outras possíveis vítimas a denunciarem o mesmo esquema. A investigação aponta que diversas famílias esgotaram suas economias e, diante da baixa qualidade dos serviços ou do abandono das estruturas, viram-se obrigadas a contratar terceiros para corrigir falhas graves nos imóveis.

Para resguardar os direitos dos cidadãos afetados, o Ministério Público solicitou à Justiça o bloqueio imediato dos bens dos empresários e das empresas envolvidas, garantindo assim fundos para futuras indenizações. O órgão também pediu a suspensão da venda de novos serviços por parte dos investigados e a condenação ao pagamento de reparações por danos morais e materiais, tanto de forma individual quanto coletiva.

MPRS.