Ramiro Rosário é condenado por divulgar fakenews sobre arroz de cooperativas ligadas ao MST
Segundo o vereador, trata-se de uma decisão de primeira instância e "completamente infundada"
O vereador de Porto Alegre Ramiro Rosário (Novo) e o advogado Maurício Fernandes da Silva Stuart foram condenados pela Justiça por disseminar informações falsas sobre o arroz produzido por cooperativas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A decisão envolve publicações feitas em 2023, nas quais o parlamentar afirmou, em redes sociais, que o produto continha agrotóxicos. A informação contrariaria laudo da Universidade Federal de Santa Maria, que atestava justamente a ausência de resíduos.
Segundo o processo, as declarações atingiram a Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre e a Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita, responsáveis pela produção do arroz. O advogado Maurício Fernandes também foi responsabilizado por repercutir o conteúdo em plataformas digitais sob sua coordenação. Um terceiro réu no caso foi absolvido.
Procurado pela reportagem, Ramiro Rosário afirmou que irá recorrer da decisão. Segundo o vereador, trata-se de uma decisão de primeira instância e "completamente infundada". Ele também declarou confiar que a condenação será revertida em instâncias superiores.
A decisão da 6ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre determinou o pagamento de R$ 10 mil em danos morais para cada cooperativa, além da obrigatoriedade de retratação pública nas redes sociais do vereador e nos sites do advogado. As publicações deverão permanecer no ar por 60 dias, sob pena de multa diária. Na sentença, a Justiça ressaltou que a liberdade de expressão não autoriza a divulgação de informações falsas que prejudiquem a imagem de terceiros. Em nota, o MST afirmou que a decisão representa uma vitória jurídica, política e social.
Veja a nota de Ramiro Rosário:
"Foi uma sentença de primeiro grau que deu ganho de causa ao MST. Vamos recorrer, pois é completamente infundada. Nossos advogados tem convicção que vamos derrubar em segunda instância."
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