Projeto de Lei quer distribuição gratuita de sensores de glicose para pacientes de baixa renda
Projeto de Marcelo Bernardi autoriza fornecimento pela rede municipal com critérios médicos e socioeconômicos
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do vereador Marcelo Bernardi (PSDB) que autoriza a Prefeitura a distribuir gratuitamente sensores digitais de monitoramento contínuo da glicose a pacientes diabéticos de baixa renda atendidos pela atenção primária da Capital.
O benefício contempla crianças e adolescentes de 2 a 17 anos com diabetes tipo 1, além de gestantes, pacientes oncológicos e em hemodiálise com diagnóstico de diabetes tipo 2 ou diabetes gestacional. A concessão exige prescrição médica de endocrinologista ou profissional responsável do SUS, acompanhamento regular por, no mínimo, três meses na rede e avaliação socioeconômica pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Caberá à SMS regulamentar critérios de triagem, controle e distribuição, e selecionar os beneficiários com apoio de auditor médico. Na justificativa, Bernardi destaca que os sensores digitais reduzem o sofrimento das picadas nos dedos, favorecem a adesão ao tratamento e oferecem maior precisão ao acompanhamento clínico.
CMPA.
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