Pressão eleitoral pode prejudicar discussão sobre reforma, dizem especialistas
SÃO PAULO - Dias após a greve dos caminhoneiro, voltou à tona a discussão sobre a necessidade do estabelecimento de uma reforma tributária. Reportagem do Estado publicada na segunda-feira, 3, mostra que o tema voltou ao centro das campanhas eleitorais de diversos candidatos.
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Nunca houve vontade política para aprovar reforma tributária e ainda não há. Existe aí a pressão gerada pela situação extrema que a paralisação causou, mas sou cético de que a reforma tenha chance sair do papel.
Charles Alcântara, Presidente Fenafisco
Como tentativa de resposta rápida à sociedade, surgiram propostas como a dos senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Os senadores propuseram, no auge da paralisação dos caminhoneiros, um projeto de resolução que fixa porcentagem máxima para a alíquota do ICMS sobre combustíveis. "Eles entraram na competência dos Estados. O impacto disso é de R$ 39 bilhões de queda imediata na receita dos estados e por tabela dos municípios. Governador que respeita sua população, não vai aceitar isso." Ainda, assim, Alcântara defende que é preciso enfrentar o modelo tributário brasileiro. "O que temos certeiro e que é preciso diminuir a carga tributária sobre o consumo, que hoje é de 49%. Se conseguirmos elevar a carga sobre renda e patrimônio para 30%, vamos conseguir calibrar o modelo tributário." Alcântara, no entanto, alerta para o risco de medidas paliativas para os problemas tributários terem grandes efeito negativos . "O sistema tributário não pode ser reformado com puxadinhos"
Bernard Appy
Estão aparecendo propostas de pequenas mudanças e algumas de só um setor. Isso atrapalha ou impulsiona a discussão de uma reforma tributária de fato (mais ampla)?
4) Para mim está claro que uma boa reforma tributária tem de estabelecer regras homogêneas para todos os setores. Tentar incluir no texto tratamento diferenciado para setores específicos seria um grande erro. O pedido dos caminhoneiros de mudanças na tributação do diesel só é possível porque, no Brasil, há a tradição de tributar de forma distinta diferentes setores. Se a tributação fosse homogênea para todos os setores, não haveria sustentação para pedidos de tratamento diferenciado por alguns segmentos.
Sobre os pré-candidatos à presidência e mesmo quem quer concorrer ao legislativo, propostas de mudanças no sistema tributário podem ajudar a ganhar voto?
Acho que a agenda do IVA não atrai votos, pois é uma questão muito técnica. Mas a melhoria do ambiente de negócios caso a reforma seja aprovada é imediata, e pode gerar benefícios relativamente rápidos para os patrocinadores da reforma.
Há outras agendas que podem ter mais impacto eleitoral, como o discurso de que "rico não paga imposto no Brasil" e que é preciso tributá-los. O problema aqui é usar esse discurso para adotar medidas ruins. É verdade que parte relevante das pessoas de alta renda paga pouco imposto no Brasil e que isso precisa ser corrigido, mas se as medidas tomadas não forem bem desenhadas, o resultado pode ser uma piora do ambiente de negócios e uma redução do crescimento.
"Se aproveitar o momento para melhorar o sistema, não necessariamente é ruim.
Mas fazer na pressa pode ser muito ruim, sem pensar no desenho de um novo sistema tributário."
