Pobres não merecem Bolsa Família? Por que a polêmica vigora, apesar das evidências

O Bolsa Família é amplamente reconhecido como um dos programas sociais mais estudados e avaliados do mundo. Décadas de pesquisas confirmam que ele reduziu a pobreza, tem baixo custo fiscal e não afasta beneficiários do mercado de trabalho. Inclusive, o sucesso da fórmula inspirou políticas semelhantes em diversos países. Então, por que argumentos contrários ainda aparecem com tanta frequência no debate público?

Várias pessoas públicas têm criticado o programa. Recentemente, o pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) defendeu a criação de regras mais rígidas para que homens permaneçam no programa. A justificativa seria que ele incentiva a falta de qualificação profissional e prejudica a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho. "Isso perpetua uma geração que eu tenho denominado quase que de imprestáveis", afirmou.

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Poucas semanas antes, o apresentador Luciano Huck, que frequentemente aparece como cogitado à disputa presidencial, também se viu envolto em polêmicas semelhantes. Manifestou publicamente sua desaprovação ao programa, ecoando novamente a ideia de que ele desincentiva o trabalho. Apesar de os comentaristas serem rápidos em rebater que essas ideias não têm respaldo científico, o tema não tarda em retornar à cena. E pesquisas indicam que há explicações para isso.

A persistente figura do pobre não merecedor

Sociólogos e cientistas políticos buscam entender como se constrói esse tipo de diagnóstico que não encontra bases na realidade. E alguns estudos apontam que ideias sobre mérito e esforço são usadas para justificar tanto o apoio como a rejeição de políticas públicas sociais.

Nos Estados Unidos, por exemplo, pesquisas mostram que a imagem do pobre como alguém "não-merecedor" foi fundamental para conter programas de proteção social ao longo da história do país. Essa visão (que também não tem fundamento em dados no caso estadunidense) considera a pobreza como uma falha pessoal. Essas pessoas não seriam merecedoras de ajuda porque se permitiram ser pobres, seja por preguiça, imoralidade, ou deficiências culturais.

Ou seja, políticas públicas podem perder apoio e ser desfeitas, mesmo quando produzem resultados positivos, quando se acredita que os beneficiários não as merecem. Mas como surgem essas crenças?

Estudos recentes, como os da cientista política Charlotte Cavaillé, mostram que cidadãos comuns muitas vezes recorrem a julgamentos sobre merecimento quando decidem se apoiam ou não políticas públicas. Porém, quando têm informações claras sobre quem ganha e ou perde com essas medidas, tendem a fazer avaliações mais pragmáticas e menos morais. Elas tendem a recorrer a critérios morais apenas quando não está claro como as políticas podem afetar seus interesses.

O interesse das elites

Embora essa visão esteja presente em diferentes segmentos da sociedade, é particularmente consequente entre as elites. Esse grupo é definido pela sua posição de privilégio e poder. Portanto, são pessoas que não necessitam desse tipo de política, mas têm poder para influenciá-las, tanto no debate público quanto nas decisões governamentais.

Outra característica comum às elites é a sua grande facilidade de acesso a informações, inclusive a estudos sobre políticas públicas. Luciano Huck, por exemplo, além de ser uma figura notória na televisão, é empresário e dono de uma fortuna estimada em torno de R$ 1 bilhão. Ele poderia ter se informado sobre os efeitos reais do Bolsa Família com facilidade.

No entanto, nem toda crença equivocada decorre apenas de falta de informação. As pessoas também interpretam o mundo a partir de seus interesses e de suas posições sociais. Para grupos privilegiados, associar a pobreza à falta de esforço individual pode ser útil. Essa crença pode reforçar a ideia de que as desigualdades existentes são legítimas. Mas como testar essa hipótese?

Mérito dos ricos, culpa dos pobres?

Há duas ideias principais de merecimento que justificam a desigualdade. A primeira é dizer que o rico merece sua riqueza. A segunda é que os pobres merecem sua pobreza.

Embora pareçam dois polos de um mesmo argumento, a assimetria do raciocínio humano nos fez pensar que talvez essas duas ideias possam ter, na realidade, efeitos diferentes. Então, decidimos testar essa hipótese em um trabalho que acaba de ser publicado na revista Social Forces.

O estudo é simples. Entrevistamos uma amostra aleatória de legisladores, grandes empresários e pessoas com altos cargos no governo federal. Dentre as perguntas, duas eram sobre mérito. Primeiro, pedimos que os participantes avaliassem (em uma escala de 1 a 10) se a pobreza ocorre principalmente porque os pobres não "trabalham duro", ou pela falta de oportunidades. Depois de um tempo de conversa, propusemos outro exercício semelhante, mas voltado para as razões de seu próprio sucesso profissional e econômico.

Com essa medida, pudemos ver que, em geral, as elites tendem mais a atribuir o próprio sucesso ao esforço pessoal e a pobreza à falta de oportunidades (uma questão estrutural). Ou seja, acreditam no próprio mérito, mas não necessariamente culpam os pobres por sua situação.

Depois, fizemos um modelo estatístico para ver como essas ideias impactam o apoio a programas sociais, entre eles o Bolsa Família. E vimos que a maior oposição a essas políticas é justamente de quem acredita mais que os pobres não se esforçam. Já a crença no mérito próprio tem pouca relação com esse posicionamento. Ou seja, as elites realmente usam a ideia de falta de merecimento para justificar a rejeição às políticas redistributivas.

Vimos também que essa é uma característica mais marcante na elite brasileira. Replicamos o estudo na África do Sul e encontramos um padrão semelhante, mas com efeitos muito menores do que no Brasil.

Essas pesquisas ajudam a entender por que críticas ao Bolsa Família permanecem, mesmo diante das evidências sobre seus benefícios.

Afinal, por trás das discussões sobre orçamento, eficiência ou mercado de trabalho, estão visões distintas sobre as causas da pobreza, merecimento e quais desigualdades podem ser consideradas aceitáveis. Portanto, evidências nem sempre são suficientes para encerrar uma controvérsia sobre políticas públicas.

Lívio Silva-Müller recebeu financiamento da Fundação Nacional de Ciência da Suíça.

Graziella Moraes Silva recebe financiamento da Fundação Nacional de Ciência da Suíça.

Matias López recebe financiamento da Fundação Nacional de Ciência da Suíça.