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Nova diretora da Funai contestou demarcação de terra

Embora a nomeação não tenha sido oficializada, Silmara Veiga de Souza já trabalha na sede do órgão em Brasília há alguns dias

14 ago 2019
13h59
atualizado às 14h34
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BRASÍLIA - A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai nomear, para a sua diretoria de proteção territorial, a advogada Silmara Veiga de Souza, que já atuou em caso de contestação de demarcação de terra indígena. Embora sua nomeação não tenha sido oficializada, Silmara já trabalha dentro da sede do órgão em Brasília há alguns dias. Seu nome foi indicado pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva, que passou a presidir a Funai no mês passado.

No fim do ano passado, conforme documentos obtidos pelo Estado, Silmara atuou como advogada de clientes que contestam o procedimento administrativo de identificação e delimitação da terra indígena Ka'aguy Hovy, localizada no município de Iguape, no litoral sul de São Paulo. A Funai reconheceu a área e a ocupação tradicional do povo indígena guarani mbyá. As conclusões dos estudos de identificação e delimitação da terra indígena e a aprovação de seu relatório pelo Funai ocorreram em maio de 2017.

Em novembro do ano passado, quando Silmara pediu esclarecimentos à Funai sobre essa demarcação, foi informada de que as contestações apresentadas estavam "em período de análise com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2019". Ela representava o escritório Veiga e Montemor Assessoria e Consultoria Jurídica. A reportagem apurou que, em 19 de julho deste ano, Silmara protocolou um documento no órgão, repassando suas atribuições no caso da terra indígena a outra advogada.

Questionada sobre o assunto, a diretoria da Funai declarou, por meio de nota, que Silmara "tem uma carreira jurídica voltada aos direitos ambientais". "É mestre em direito ambiental e doutoranda em direito ambiental internacional, por isso foi convidada para assumir a Diretoria de Proteção Territorial", afirmou a Funai. A fundação não comentou o caso em que Silmara questiona a demarcação feita pela fundação.

Sobre o fato de que já trabalha no órgão o sem ter sido nomeada para o cargo, a Funai informou que Silmara "apenas participou de algumas reuniões como convidada para ficar a par da nova função". Procurada por meio da fundação, Silmara informou que só vai comentar após sua nomeação ser efetivada.

O presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, assumiu o posto no mês passado, no lugar do general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que deixou o cargo em junho, após ser alvo de forte pressão de ruralistas.

Dentro da Funai, permanecem indefinições sobre a qual ministério, afinal, a fundação está vinculada e a quem deve prestar contas. Oficialmente, o órgão está debaixo do Ministério da Justiça, de Sérgio Moro, mas a maior parte dos atos da Funai está saindo no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de Damares Alves, para onde o órgão havia sido transferido no início do governo de Jair Bolsonaro. O Congresso, porém, reverteu a mudança.

O limbo administrativo tem causado confusão e servidores, muitas vezes, não sabem exatamente a quem prestar contas ou encaminhar processos administrativos.

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Estadão
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