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Senado mexicano aprova lei para ampla descriminalização da maconha

19 nov 2020
21h22
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Em um dia classificado como histórico por parlamentares mexicanos, o Senado do país aprovou a legalização da maconha para usos recreativo, científico, médico e industrial, o que pode criar o maior mercado de cannabis do mundo em uma nação assolada pela violência dos cartéis do narcotráfico.

Homem fuma maconha do lado de fora do Senado mexicano, na Cidade do México
19/11/2020
REUTERS/Carlos Jasso
Homem fuma maconha do lado de fora do Senado mexicano, na Cidade do México 19/11/2020 REUTERS/Carlos Jasso
Foto: Reuters

Agora a chamada "Lei Geral para Regulamentação da Cannabis" deve ser votada na Câmara dos Deputados antes do término da atual legislatura, em 15 de dezembro.

O Movimento para Regeneração Nacional (Morena), que compõe o governo, e seus aliados contam com a maioria nas duas Casas Legislativas. 

A iniciativa proposta pelo Morena inclui, entre outros pontos, a criação do Instituto Mexicano para a Regulação e Controle da Cannabis, um órgão descentralizado da Secretaria de Saúde do país. 

A nova entidade poderá emitir cinco tipos de licenças para controlar algumas das atividades relacionadas com o cultivo, transformação, venda, pesquisa, exportação e importação da maconha. 

Em seu primeiro artigo, a nova lei, aprovada com 82 votos a favor e 18 contra e sete abstenções, afirma buscar "melhorar as condições de vida" dos mexicanos e "contribuir com a redução da incidência de delitos vinculados com o narcotráfico".

"Finalmente chegou a hora de um tema vital para o desenvolvimento do país", disse o senador independente Emilio Álvarez Icaza em discurso. "É um tema que devemos discutir há muitos anos".

Desde que assumiu a Presidência em dezembro de 2018, o presidente Andrés Manuel López Obrador colocou em pauta o tema da descriminalização da maconha e de outras drogas como parte de sua estratégia para combater o poderoso crime organizado.

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