Resoluções de EUA e Rússia sobre Saara Ocidental são rejeitadas no Conselho de Segurança da ONU
O Conselho de Segurança da ONU vive um impasse após a Rússia vetar uma proposta dos EUA e ter seu próprio texto rejeitado sobre o Saara Ocidental. A medida russa barrou a resolução norte-americana que apoiava o plano de autonomia do Marrocos e retirava a previsão de um referendo de autodeterminação defendido pela Frente Polisário. Sem consenso, o mandato da missão de paz MINURSO expira, gerando comemoração do governo marroquino e temores humanitários quanto à estabilidade na região disputada.
A Rússia vetou na sexta-feira no Conselho de Segurança da ONU uma resolução elaborada pelos Estados Unidos sobre o Saara Ocidental, deixando a missão de manutenção da paz da ONU na região sem a renovação do mandato, apenas um dia antes de seu vencimento.
A resolução teria prorrogado a missão por mais um ano, ao mesmo tempo em que consolidaria o plano de autonomia de Marrocos como única base para as negociações destinadas a resolver o conflito que já dura meio século.
Em seguida, o Conselho rejeitou uma resolução rival da Rússia que visava prorrogar a missão por um ano. Esse projeto obteve 2 votos a favor e 1 contra, com 11 abstenções, não conseguindo os nove votos favoráveis necessários para ser aprovado.
O impasse ameaça o futuro de uma missão que o Conselho vem renovando rotineiramente há décadas e aprofunda uma disputa sobre o território, cuja maior parte é controlada por Marrocos, mas reivindicada pela Frente Polisário, apoiada pela Argélia, que busca um Estado independente.
O palácio real de Marrocos comemorou o fracasso na renovação da missão, afirmando que seu pessoal e equipamento deveriam deixar o Saara Ocidental nos próximos dias. Marrocos afirmou que continua comprometido com o cessar-fogo no território.
O representante da Polisário, Sidi Omar, agradeceu à Rússia por vetar a resolução apoiada pelos EUA, que, segundo ele, "sabotaria os alicerces do processo de paz da ONU" e "ameaçaria a paz regional e internacional".
A menos que o Conselho de Segurança concorde com uma prorrogação de última hora, o mandato da Missão da ONU para o Referendo no Saara Ocidental, conhecida como MINURSO, expirará neste sábado.
O Ministério das Relações Exteriores da Argélia expressou pesar pela não renovação do mandato da MINURSO, criticando o que descreveu como o viés excessivo da resolução redigida pelos EUA em favor de Marrocos.
A Oxfam alertou que a perda da missão poderia colocar os refugiados em risco. As hostilidades têm persistido em níveis baixos desde que a Polisário anunciou, em novembro de 2020, que estava retomando a "luta armada".
No ano passado, o Conselho de Segurança desferiu um golpe nas ambições da Polisário ao apoiar a proposta de autonomia de Marrocos como base para a resolução do conflito e solicitar ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que apresentasse uma revisão da missão de manutenção da paz.
A resolução rejeitada dos EUA teria ido além, removendo a referência a um referendo do nome da missão e renomeando-a como Missão das Nações Unidas no Saara Ocidental, ou MINUSO.
Após a votação, o embaixador dos EUA, Michael Waltz, afirmou que um referendo nunca havia ocorrido devido a divergências de longa data sobre a elegibilidade dos eleitores.
"Autoridades da ONU vêm nos informando dessa realidade há 30 anos", disse ele.
"Infelizmente, alguns membros deste Conselho usaram seu veto para manter a letra 'R' de referendo no nome da missão, embora as Nações Unidas não estejam se preparando para realizar tal votação há décadas", acrescentou.
A França e o Reino Unido, os outros dois membros permanentes do Conselho de Segurança, juntamente com oito membros não permanentes, apoiaram a resolução dos EUA e o plano de autonomia de Marrocos.
MISSÃO EM RISCO
A Rússia afirmou que o projeto dos EUA foi longe demais ao endossar a posição de Marrocos sobre o território disputado.
"Ressaltamos o fato de que o Conselho de Segurança não pode predeterminar automaticamente questões relacionadas à soberania", disse o enviado da Rússia à ONU, Vassily Nebenzia.
"O Conselho de Segurança não deve dar seu aval a uma abordagem tão unilateral. Por isso, fomos obrigados a bloquear a aprovação do projeto", disse ele.
Com 155 militares, a missão, encarregada de organizar um referendo como parte de um cessar-fogo mediado pela ONU, deve custar US$62 milhões no ano fiscal que começou em junho deste ano, de acordo com um relatório do Secretário-Geral da ONU.
"A perda das funções de monitoramento e redução de tensões da MINURSO corre o risco de comprometer a segurança e a estabilidade, com graves consequências para a população civil e para as perspectivas de uma solução pacífica", afirmou a Oxfam em reação à votação.
Embora a maioria dos saharauis viva no Saara Ocidental, sob domínio de Marrocos, estima-se que dezenas de milhares vivam em campos de refugiados administrados pela Polisário na Argélia.
A resolução dos EUA vetada exigia a realização de um censo dos refugiados.
DIA DA UNIDADE
O palácio real de Marrocos afirmou que a não renovação do mandato da missão foi um "desenvolvimento significativo" e que isso significa que a questão do Saara Ocidental deve ser retirada da pauta do Conselho de Segurança.
"A não renovação do mandato da MINURSO significa claramente que a presença da missão nas províncias do sul do Reino, incluindo seu pessoal, veículos, equipamentos e símbolos, deve chegar ao fim nos próximos dias", afirmou o palácio em comunicado.
Em Laayoune, a maior cidade do Saara Ocidental, as ruas foram decoradas com bandeiras marroquinas e luzes em preparação para a celebração do "Dia da Unidade", um feriado que o palácio instituiu para comemorar a votação do Conselho de Segurança da ONU realizada no dia 31 de outubro do ano passado.
Na quarta-feira, a Polisário organizou uma manifestação no campo de Smara, próximo à cidade de Tindouf, no sul da Argélia.
Algumas centenas de homens e mulheres, agitando bandeiras da autoproclamada República Árabe Saharaui Democrática do Polisário, reuniram-se perto de combatentes do Polisário em uniformes militares, empunhando cartazes com slogans como "Não ao plano de autonomia de Marrocos. Sim ao direito à autodeterminação".
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