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Reino Unido e UE dizem ter chegado a novo acordo para o Brexit; o que acontece agora?

Primeiro-ministro britânico diz que projeto é "ótimo", mas partido que pode ser fundamental para sua aprovação no parlamento pode ser entrave.

17 out 2019 - 08h00
(atualizado às 08h12)
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Primeiro-ministro Boris Johnson disse ter chegado a um "ótimo novo acordo" sobre o Brexit
Primeiro-ministro Boris Johnson disse ter chegado a um "ótimo novo acordo" sobre o Brexit
Foto: PA Media / BBC News Brasil

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciaram ter chegado a um acordo sobre o Brexit apenas algumas horas antes de uma reunião entre líderes europeus em Bruxelas. "Brexit" é como é chamada a saída do Reino Unido da União Europeia, decisão resultado de um referendo de julho de 2016 que ainda não se concretizou por falta de acordo sobre como isso se dará.

"Chegamos a um ótimo novo acordo que nos devolve o controle", escreveu o primeiro-ministro Boris Johnson no Twitter. "Agora o Parlamento deve finalizar o Brexit no sábado para que nós possamos seguir com outras prioridades."

Os dois lados estavam trabalhando na parte legal do acordo, mas o texto ainda precisa de aprovação dos parlamentos do Reino Unido e da União Europeia. Johnson tem que conseguir aprovar seu acordo no Parlamento até sábado se quiser evitar ter que pedir à União Europeia uma nova extensão do prazo limite para a concretização do Brexit, que por enquanto —depois de outros pedidos de extensão— é 31 de outubro.

Com o encontro de líderes em Bruxelas, eles podem dar sua aprovação política ao texto que foi trabalhado para ficar pronto justamente a tempo de ser lido na reunião.

No entanto, em nota, o partido norte-irlandês DUP, que forma uma coalizão com o Partido Conservador, mas tem sido o principal entrave para a aprovação do Brexit, já informou não apoiar o acordo. O texto, divulgado antes do anúncio de Johnson, dizia que o partido não poderia apoiar as propostas "da maneira como estão". Depois do anúncio do primeiro-ministro, disseram que a declaração "ainda vale".

Já o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse que o acordo era "justo e balanceado".

Tanto ele quanto Johnson urgiram seus respectivos parlamentos a apoiarem o acordo.

O líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, disse que o acordo parecia "ainda pior" do que o negociado pela ex-premiê Theresa May e "deve ser rejeitado" por membros do Parlamento.

As propostas de Johnson para um novo Brexit se baseavam em se livrar do "backstop", a solução negociada entre May e a União Europeia para resolver os problemas na fronteira entre a República da Irlanda (país independente e membro da União Europeia) e a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) depois da saída do Reino Unido da União Europeia.

No entanto, há quem entenda que o novo projeto confere um tratamento diferente à Irlanda do Norte em relação ao Reino Unido —algo que preocupa o DUP.

Ao remover o "backstop", Johnson esperava obter apoio de seu próprio partido e do DUP —que pode ser fundamental para assegurar os números para aprovar o acordo no Parlamento. Depois da expulsão de 20 parlamentares Conservadores do partido que votaram contra propostas do governo, Johnson tem uma minoria no Parlamento e pode ter dificuldades para aprovar seu projeto na Casa.

Além disso, o Partido Trabalhista tem falado em apoiar um referendo "confirmatório", o que significa que só apoiariam o acordo se o texto fosse colocado para um novo referendo popular no Reino Unido.

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