Quem vai pagar o pedágio mais caro no Estreito de Ormuz caso o Irã imponha taxação?

Agnieszka Kumor, da RFI em Paris

O bloqueio desta via crucial para o comércio mundial de hidrocarbonetos vem provocando uma forte alta nos preços globais da energia. Este é um dos efeitos colaterais mais palpáveis da guerra no Oriente Médio, desencadeada em 28 de fevereiro pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã.

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O governo iraniano pretende instaurar um sistema de taxas do Estreito. Mas segundo Assadi, a taxação proposta por Teerã não fará grande diferença econômica para o país, em crise diante do conflito.

"A economia da República Islâmica do Irã está falida. E esses poucos centavos do pedágio de trânsito não vão resolver a situação. Certamente, no atual cenário, o regime precisa de muito dinheiro. Por exemplo, para financiar seus aliados na região - essas milícias xiitas, em grande parte sob o controle de Teerã. O regime dos aiatolás precisa pagar essas forças para poder convocá-las no Líbano, Iêmen, Iraque, Afeganistão, Paquistão e outros lugares", explicou Djamchid Assadi.

O processo para a aprovação e o estabelecimento de uma taxa como esta deve seguir etapas que respeitem o direito internacional. O pesquisador explica que "os agentes econômicos precisariam ser informados para saberem se encontrariam outras alternativas ou não"; portanto, este tipo de lei não poderia ser aplicado de uma só vez.

"Acredito que, no cenário atual, a República Islâmica do Irã não seguirá o procedimento oficial para a imposição de suas taxas de trânsito (...) Tudo dependerá do equilíbrio de poder entre a Teerã e a comunidade internacional. O Irã poderia exigir que, para a passagem de um navio, este depositasse uma quantia em dinheiro em uma conta bancária. O ministro das Relações Exteriores iraniano comparou as potenciais taxas de trânsito às cobradas pelo Canal de Suez. Oficialmente, a taxa de trânsito poderia ser paga pela alfândega. Mas, é claro, a Guarda Revolucionária (Pasdaran) controlaria essas receitas", avalia.

Quais países seriam os mais afetados?

Aproximadamente 20% do petróleo bruto e do gás natural liquefeito do planeta passam pelo Estreito de Ormuz. Daí a sua grande relevância a nível mundial. Caso o imposto iraniano seja realmente estabelecido, os países da Ásia seriam os mais afetados, de acordo com Djamchid Assad, já que a maior parte dessas comodities é destinada à China e a outros mercados asiáticos.

"Inicialmente, a Ásia seria a região mais afetada. Mas, se a tensão em torno do Estreito de Ormuz persistir, contribuirá para uma alta nos preços do petróleo bruto, com efeitos catastróficos para o mercado global. Mesmo que essas consequências não sejam comparáveis ao choque do petróleo que se seguiu às guerras entre Israel e os estados árabes na década de 1970. Por quê? Porque o mundo agora possui outras fontes de energia além dos combustíveis fósseis, e os países consumidores aprenderam a lidar com possíveis escassez como a que estamos vivenciando atualmente". 

"Tempos de guerra, situação diferente"

O plano de taxação também inclui a proibição de passagem para navios norte-americanos e israelenses, bem como para outros países que impuseram sanções contra o Irã. De acordo com as leis internacionais que regulam o setor, a República Islâmica não poderia permitir que um Estado levasse vantagem sobre outro.

"De acordo com o direito comercial internacional, não se pode discriminar entre países. Mas em tempos de guerra, a situação é diferente. A República Islâmica não pode legalmente negar a passagem a navios israelenses e norte-americanos, a menos que alegue, por exemplo, que esses navios transportam drogas ou outras mercadorias ilícitas e possa comprovar isso em juízo", esclarece Djamchid Assadi.

"É também muito provável que haja medidas retaliatórias por parte dos países consumidores. Por ora, os europeus não estavam dispostos a apoiar os norte-americanos no bloqueio do Estreito de Ormuz. Eles podem mudar de ideia e encontrar uma solução", conclui.