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Parlamento rejeita pedido de votação para acordo do Brexit

Presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, não aceitou que a mesma moção apresentada por Boris Johnson no sábado fosse apreciada pelos deputados; governo deve apresentar na terça-feira legislação necessária para implementar o Brexit

21 out 2019
12h34
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O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, recusou nesta segunda-feira, 21, o pedido do primeiro-ministro, Boris Johnson, para que a Casa avaliasse novamente a moção apresentada no sábado pelo líder britânico sobre o acordo do Brexitrenegociado com Bruxelas.

Premiê Boris Johnson deixa Conselho Europeu em Bruxelas 18/10/2019 REUTERS/Francois Lenoir
Premiê Boris Johnson deixa Conselho Europeu em Bruxelas 18/10/2019 REUTERS/Francois Lenoir
Foto: Reuters

Johnson precisava da autorização de Bercow para tentar mais uma vez obter o apoio dos parlamentares para seu acordo com a União Europeia (UE). "A moção não será debatida", anunciou o presidente da Câmara dos Comuns, alegando que seria repetitivo organizar uma segunda votação sobre o mesmo assunto.

No sábado, em vez de apreciar o acordo apresentado pelo primeiro-ministro, o Parlamento votou uma emenda que adiava essa decisão até que a Legislação com os detalhes do Brexit seja aprovada pelos deputados. Isso forçou Johnson a pedir à UE um novo adiamento do Brexit, atualmente programado para 31 de outubro.

Bercow, um conservador que deixará o cargo no fim do mês e foi acusado com frequência pelos eurocéticos de ser anti-Brexit, já havia rejeitado nova votação sobre uma mesma moção em março, quando impediu que a ex-premiê Theresa May reapresentasse seu texto de acordo.

"Guerrilha parlamentar"

O Executivo britânico ainda acredita que pode reunir o apoio necessário para tirar o país da UE no fim do mês. Por isso, deve ser apresentar na terça-feira a legislação para implementar o acordo.

Com o objetivo de obter a aprovação até o fim do mês, o governo poderá convocar dez dias de sessões parlamentares, incluindo sessões à noite e no fim de semana.

A tarefa não será fácil, porém. A oposição está disposta a contra-atacar com diversas emendas, que vão da convocação de um segundo referendo até a exigência de uma união alfandegária com a UE.

O jornal conservador The Daily Telegraph denuncia uma "previsível guerrilha parlamentar", enquanto The Times destaca que as emendas poderiam "aniquilar" o acordo negociado com Bruxelas.

"Se não deixarmos (a UE) será porque o Parlamento impede o governo de fazer aquilo a que se comprometeu", denunciou a ministra do Comércio, Liz Truss, considerando que a única solução seria organizar eleições legislativas antecipadas.

Se o acordo de divórcio não for ratificado nos próximos dez dias, caberá aos outros 27 países do bloco decidir sobre um novo adiamento. Eles devem esperar, no entanto, o que acontecerá no Reino Unido a partir de agora antes de tomarem uma decisão.

O acordo de Johnson

Johnson retornou triunfante de Bruxelas na sexta-feira com um acordo renegociado, algo que muitos consideravam algo impossível. Ele convocou o Parlamento para uma sessão no sábado, algo que não acontecia desde a Guerra das Malvinas em 1982.

O premiê, no entanto, conseguiu apenas que os deputados adiassem a decisão até a aprovação da legislação necessária para implementar o Brexit.

Essa legislação adicional regulamenta as condições de divórcio após 46 anos de adesão, a conta de quase 39 bilhões de libras que Londres deve pagar, os direitos de seus respectivos cidadãos e um período de transição até o fim de 2020, que pode ser prorrogado por mais dois anos.

Os deputados alegaram que se aprovassem o acordo de Johnson no sábado e, depois, essa lei complementar fosse negada, o Reino Unido seria forçado a um Brexit sem acordo.

Assim, por uma exigência legal, Johnson enviou uma carta a Bruxelas com o pedido, mas não assinou o texto. Ele também anexou uma segunda carta, esta sim assinada, em que afirma que o adiamento é uma ideia ruim. / AFP e EFE

Estadão
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