ONU questiona que adultério continue sendo crime
O adultério continua sendo crime em muitos países e em casos extremos é punido com a morte por enforcamento e apedrejamento, denunciou nesta quinta-feira o Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas sobre discriminação das mulheres na lei e na prática.
Em comunicado divulgado ao fim da quinta sessão do Grupo de Trabalho em Genebra, sua presidente, Kamala Chandrakirana, admitiu que, de acordo com algumas tradições, costumes e sistemas legais o adultério pode constituir uma ofensa civil com consequências em casos de divórcio e guarda dos filhos.
Mas a representante rejeitou de maneira taxativa "que seja considerado um crime, passível de multas, privação de liberdade, castigos e aplicação da pena de morte por apedrejamento e enforcamento", disse Kamala, que acrescentou que a desproporção da pena tem o elemento da discriminação das mulheres.
"Muitas vezes, os Códigos Penais não tratam mulheres e homens de maneira igual e estabelecem castigos mais duros contra as mulheres, além de dar ao depoimento das mulheres a metade do valor do testemunho dos homens", afirmou.
A política dos Grupos de Trabalho da ONU é não apontar diretamente nenhum país, embora fontes diplomáticas digam que há seis Estados que lideram a "lista negra" no castigo do adultério: Arábia Saudita, Iêmen, Sudão, Paquistão, Irã e Mali.
Em outros países asiáticos, como as duas Coreias, Filipinas e Taiwan, o adultério pode levar à prisão, e na legislação de alguns Estados dos EUA, como Michigan, Maryland, Nova York, Wisconsin e Carolina do Sul, ainda figura como um crime, embora raramente sejam abertos processos a respeito.
O grupo de especialistas da ONU reiterou que manter essas legislações, inclusive no quando for aplicado tanto a homens quanto a mulheres, significa na prática que as mulheres fiquem em situação de "extrema vulnerabilidade, violação de seu direito humano à dignidade e falta de privacidade e igualdade".
"A criminalização das relações sexuais consentidas entre adultos é uma violação de seu direito à privacidade e uma contravenção do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos estabelecido, elaborado há quase duas décadas sobre a base da jurisprudência internacional sobre direitos humanos", afirmaram.
Do lado positivo, o Grupo de Trabalho elogiou os avanços da Guatemala e Uganda nos últimos tempos para retirar o adultério como crime de suas legislações.
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