Itália aprova novas regras de segurança para piscinas após mortes de crianças

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quinta-feira (23) uma emenda ao decreto governamental sobre esportes que endurece as normas de segurança em piscinas públicas, após uma sequência de acidentes fatais envolvendo crianças.

    A medida, aprovada com apoio bipartidário por 244 votos favoráveis, estabelece regras mais rígidas para os sistemas de drenagem e pontos de sucção das piscinas. As estruturas deverão cumprir critérios técnicos capazes de impedir o chamado efeito de aprisionamento por sucção, responsável por acidentes graves, ou deverão ser desativadas.

    A nova legislação também determina que piscinas públicas, privadas abertas ao público e instalações de uso coletivo que não estejam de acordo com as normas poderão ser interditadas até a regularização.

    Além disso, foi criado um fundo de 4,7 milhões de euros para 2026 destinado à modernização e melhoria da segurança das piscinas públicas. A norma entrará em vigor a partir de 1º de agosto.

    A aprovação das novas regras ocorre após uma série de tragédias, sendo o caso mais recente a morte de um menino de 5 anos, que passou mal repentinamente enquanto participava de uma atividade em uma piscina municipal de Monterotondo, nos arredores de Roma, durante uma colônia de férias.

    O Ministério Público de Tivoli abriu uma investigação por homicídio culposo contra três pessoas, e a instalação foi interditada para perícias.

    Outro episódio que gerou comoção foi a morte de Alice Ferrari, de 11 anos, em uma piscina de hidromassagem de um clube de praia em Sestri Levante, na Riviera da Ligúria.

    Segundo as primeiras informações, a menina teve o cabelo preso pelo sistema de sucção e acabou se afogando em menos de um metro de água. Uma inspeção técnica foi realizada no local para verificar o funcionamento da estrutura.

    No início do mês, uma menina austríaca de 4 anos também morreu afogada na piscina de um hotel em Milano Marittima, aumentando a pressão por mudanças nas normas de prevenção.

    Apesar da aprovação da emenda, partidos de oposição afirmaram que apoiaram a medida por senso de responsabilidade, mas criticaram o texto, considerado genérico e insuficiente para promover melhorias efetivas.

    A deputada Gilda Sportiello, do Movimento 5 Estrelas (M5S), afirmou que a iniciativa seria "uma operação de propaganda" e não uma solução de segurança real.

    A emenda também sofreu alterações durante a tramitação. Uma proposta que previa a obrigatoriedade do uso de toucas de natação para menores de 16 anos foi retirada antes da votação final.

    Segundo dados do Instituto Superior de Saúde da Itália (ISS), foram registrados 604 afogamentos no país entre 2024 e 2025.

    Desse total, 37 ocorreram em piscinas, um número considerado preocupante pelas autoridades por envolver principalmente crianças e adolescentes.

    A Organização Mundial da Saúde alerta que o afogamento provoca mais de 300 mil mortes por ano no mundo, com crianças menores de cinco anos representando uma parcela significativa das vítimas.

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