UE critica Eslováquia por adotar preços diferenciados de combustíveis a estrangeiros após danos ao oleoduto
O temor de uma possível escassez de combustíveis provocado pelos danos ao oleoduto russo Droujba em território ucraniano levou a Eslováquia a adotar preços diferenciados para o diesel destinado a veículos com placa estrangeira. Nesta terça-feira (24), a Comissão Europeia classificou a medida como "altamente discriminatória".
Na semana passada, o governo eslovaco anunciou que limitaria a venda de diesel nos postos de combustível durante 30 dias e aumentaria os preços para motoristas estrangeiros. Segundo o governo, essas medidas visam prevenir a falta de combustível relacionada à suspensão das entregas de petróleo russo através do oleoduto Droujba, danificado na Ucrânia.
"Preço especial"
Para os condutores de veículos com placa estrangeira, o governo estabeleceu um preço especial, "calculado com base no preço médio do diesel na Áustria, Polônia e República Tcheca", explicou o primeiro‑ministro Robert Fico. Essa medida pretende desencorajar motoristas estrangeiros de abastecer na Eslováquia, onde antes se beneficiavam de preços mais baixos do que em seus países de origem.
"A introdução de preços diferenciados para veículos nacionais ou entre veículos nacionais e estrangeiros, incluindo preços mais elevados para veículos com placa estrangeira, é, na nossa opinião, uma medida altamente discriminatória e contrária à legislação da UE", afirmou Ricardo Cardoso, porta‑voz da Comissão Europeia para a Concorrência, em uma coletiva de imprensa.
"Embora compreendamos a necessidade de apoiar os cidadãos, especialmente neste momento, as medidas de apoio não devem discriminar com base na nacionalidade nem comprometer a integridade do mercado único", acrescentou Cardoso, observando que a Comissão tomaria "as medidas legais adequadas para garantir o cumprimento desta disposição".
Segundo Kiev, o oleoduto Droujba, que transporta petróleo russo para a Hungria e a Eslováquia, foi atingido por ataques aéreos russos no final de janeiro. A Eslováquia e a Hungria, países vizinhos cujos líderes mantêm laços estreitos com o Kremlin, acusaram Kiev de atrasar deliberadamente sua reabertura.
Com AFP
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