Países da UE criticam proposta de orçamento do bloco que prevê taxa sobre gigantes da tecnologia
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, propôs neste sábado (21) cortes de mais de € 200 bilhões (R$ 1,23 trilhão) e a criação de um novo imposto sobre o setor digital, na tentativa de concluir até o fim do ano as negociações sobre o futuro orçamento da União Europeia. A França e outros países criticaram a proposta.
A nova proposta de orçamento da União Europeia para 2028-2034, apresentada por António Costa com corte de € 204 bilhões e taxa de 3% sobre gigantes da tecnologia, gerou fortes divisões no bloco. Países como França e membros do Parlamento Europeu criticaram as reduções de gastos em áreas estratégicas e na agricultura, enquanto nações frugais, lideradas por Alemanha e Suécia, ainda consideram o montante excessivo. A proposta será debatida na próxima cúpula em Bruxelas em busca de consenso.
Durante uma entrevista coletiva, Costa apresentou uma versão revisada do orçamento para o período de 2028 a 2034, reduzida em € 204 bilhões (R$ 1,25 trilhão) em relação à proposta inicial da Comissão Europeia, que previa um total de € 2 trilhões (R$ 12,26 trilhões). "Acredito que essa proposta pode nos aproximar de um acordo", afirmou.
A proposta de António Costa tem como principais alvos o Fundo Europeu de Competitividade, destinado a reforçar a indústria europeia diante da concorrência da China e dos Estados Unidos, além dos gastos com defesa e ação externa.
O novo texto também inclui a criação de um imposto sobre grandes empresas do setor digital, além da possibilidade de estudar uma taxação sobre criptoativos. Os 27 Estados-membros, que estão divididos sobre o tema, que será debatido na quinta (26) e na sexta-feira (27) da próxima semana durante uma cúpula europeia em Bruxelas.
A presidência francesa reagiu dizendo que as é "muito decepcionante". Segundo o país, "as contas não fecham", especialmente em relação à Política Agrícola Comum (PAC) e à garantia de renda para os agricultores.
Os defensores de um orçamento mais enxuto também demonstraram insatisfação. Entre os países do norte da Europa apelidados de "frugais", que defendem centenas de bilhões de euros em cortes, a Suécia foi a primeira a reagir à nova proposta, afirmando que as reduções de gastos ainda são insuficientes. "É um passo na direção certa, mas ainda estamos longe de um compromisso", escreveu a ministra sueca para Assuntos Europeus, Jessica Rosencrantz, na rede social X.
No mês passado, a Irlanda, que ocupa a presidência rotativa da União Europeia, havia proposto reduzir o futuro orçamento em € 140 bilhões (R$ 858 bilhões), sem conseguir atender às exigências dos países "frugais". Eles defendem maior rigor nos gastos do bloco e orçamentos mais enxutos, evitando o aumento das contribuições nacionais para financiar a UE.
Alemanha e Países Baixos, que lideram esse grupo, querem uma redução significativa do orçamento para evitar um aumento "massivo" de suas contribuições financeiras ao bloco. Costa procurou atender parcialmente a essas demandas, sem comprometer excessivamente a capacidade de ação da União Europeia.
A nova proposta do presidente do Conselho Europeu para o orçamento da União Europeia para 2028-2034 é um "primeiro passo, mas seu valor continua excessivo", afirmou neste sábado o chanceler alemão, Friedrich Merz, em um comunicado. "Praticamente todos os países da UE precisam sanear suas finanças públicas. Um aumento de mais de 40% no orçamento europeu parece dificilmente compatível com o contexto atual", acrescentou Merz.
Imposto sobre gigantes digitais
A UE propõe ampliar as receitas próprias do bloco com a criação de um imposto de 3% sobre o faturamento anual obtido por grandes empresas de tecnologia em serviços digitais.
A medida pode irritar o presidente americano, Donald Trump, conhecido por defender com firmeza os interesses das gigantes tecnológicas dos Estados Unidos. "Esse imposto não é direcionado contra nenhuma empresa ou país", garantiu Costa.
A nova taxa substituiria outro imposto sobre grandes empresas, proposto por Bruxelas no ano passado. A medida foi criticada pela Alemanha. Além do estudo de uma tributação sobre criptoativos, o presidente do Conselho Europeu também sugere financiar parte do orçamento por meio de leilões de frequências de telecomunicações, retomando uma proposta apresentada em setembro pelo presidente do Eurogrupo, Kyriakos Pierrakakis.
Proposta "inaceitável"
O Parlamento Europeu, que se opõe à redução dos recursos da UE, já havia defendido, no ano passado, a tributação das gigantes da tecnologia, das transações com criptomoedas e dos jogos e apostas online para financiar o próximo orçamento plurianual. Essas medidas poderiam gerar entre € 28 bilhões (R$ 172 bilhões) e € 32 bilhões (R$ 196 bilhões) por ano.
"A proposta do presidente Costa é simplesmente inaceitável", reagiu neste sábado o eurodeputado Siegfried Mureșan, do Partido Popular Europeu (PPE) e copresidente das negociações orçamentárias. Em comunicado, ele afirmou que "a Europa precisa de ambição e de recursos para enfrentar desafios cada vez maiores".
Já Georg Riekeles, diretor associado do centro de estudos European Policy Centre (EPC), defende um terceiro caminho para fechar as contas: permitir que os 27 países recorram a um endividamento conjunto para financiar investimentos estratégicos, caso seja necessário. A ideia também conta com o apoio do presidente francês, Emmanuel Macron, mas enfrenta oposição da Alemanha.
Com agências
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