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Premiê espanhol tentará aprovar dois novos decretos sobre moradia antes de eleições antecipadas

O governo espanhol apresentará dois novos decretos-lei sobre a questão da moradia, na esperança de que as medidas sejam aprovadas por uma via parlamentar especial antes das eleições antecipadas do final de novembro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (6) pelo primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.

6 out 2026 - 11h28
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Resumo
Após dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas para 29 de novembro, o premiê espanhol Pedro Sánchez tenta aprovar dois decretos de habitação por meio de uma comissão especial. As medidas buscam conter a grave crise imobiliária e proteger inquilinos, oferecendo inclusive empréstimos sem juros. A iniciativa surge em meio a fortes protestos populares nas ruas após recentes despejos e a rejeição prévia de propostas do governo, tornando a moradia o tema central da disputa eleitoral.

Com informações do correspondente da RFI em Madri, Juan Cascón, e agências

Durante uma coletiva de imprensa, Sánchez evocou "21 medidas" destinadas a "proteger" mais os inquilinos em um mercado imobiliário que ele classificou como "disfuncional". O objetivo é "facilitar o acesso ao aluguel acessível e também à compra para as pessoas", argumentou o líder socialista, destacando, em particular, empréstimos que podem chegar a "€ 50 mil sem juros" para a aquisição do primeiro imóvel.

"Este governo não vai baixar os braços", garantiu Pedro Sánchez. 

Os dois decretos-lei serão analisados por uma comissão especial o Parlamento espanhol, que foi dissolvido pelo primeiro-ministro. Após a rejeição de medidas semelhantes pelos deputados na última sexta-feira (2), o que desencadeou uma crise política, o Executivo espera, assim, conseguir a aprovação de pelo menos um dos dois textos, que seria aplicado temporariamente.

A comissão especial, composta por 69 deputados, é o órgão parlamentar previsto pela Constituição para o caso de dissolução da Câmara dos Deputados — situação vigente desde a publicação, na manhã desta terça-feira no Diário Oficial da Espanha, do decreto que convoca eleições antecipadas para 29 de novembro.

Embora o governo de esquerda de Pedro Sánchez não disponha de maioria absoluta no Parlamento, bastaria obter, nesta comissão, o apoio de pequenas legendas para assegurar uma votação favorável. A oposição dos deputados do partido independentista catalão Junts — que na sexta-feira havia levado à rejeição dos decretos anteriores do governo destinados a combater a crise imobiliária — não seria, então, mais um obstáculo neste caso.

Crise da moradia 

A Espanha é sacudida por uma onda de protestos, após o despejo de Maricarmen Abascal, uma aposentada de 87 anos, em setembro. A idosa se tornou símbolo das dificuldades de acesso à habitação no país. Ela foi obrigada a deixar o apartamento em que viveu durante sete décadas, depois que o imóvel foi adquirido por uma empresa de investimento que pretendia aumentar o aluguel em 275%.

A rejeição pelo Congresso espanhol das medidas apresentadas por Sánchez na sexta-feira para tentar apaziguar os protestos voltou a inflamar a opinião pública. No sábado (3), dezenas de milhares de pessoas se manifestaram em Madri e outras cidades espanholas para exigir soluções para a crise. Desde o despejo de Maricarmen centenas de pessoas também seguem acampadas na Praça Puerta del Sol, na capital espanhola, para pressionar a favor de reformas.

"Agora começa uma campanha eleitoral que estará profundamente marcada pela moradia", afirmou Alicia del Río, porta-voz do Sindicato de Inquilinos. "Esta onda de indignação é inabalável", acrescentou.

Nas ruas de Madri, a população parece aprovar a decisão de Sánchez de convocar eleições antecipadas: "Já era hora, porque precisamos de mudanças", diz um morador à RFI na capital espanhola. Outros demonstram impaciência: "eles deveriam ter feito isso há quatro anos". 

Em quem votar?

Até 29 de novembro, os espanhóis terão pouco mais de um mês para decidir em quem votar. Alguns já sabem, como revela uma eleitora: "na esquerda com certeza".

Para outros, ainda existe a expectativa de encontrar novas opções. "Eu costumo votar mais na centro-direita, mas também quero ver se surge alguma candidatura independente", diz outra eleitora.

De qualquer forma, a convocação de novas eleições parecia inevitável devido à falta de maioria parlamentar do governo para aprovar decretos, ao desgaste político de Sánchez e, mais recentemente, às intensas mobilizações provocadas pela crise da habitação.

"Não haveria necessidade de antecipar das eleições se isso não tivesse acontecido", ressalta uma moradora de Madri.

"Eles tiveram 8 anos para melhorar a questão da habitação e para que todos nós tivéssemos acesso a uma moradia digna", critica um pai de família.

Agora começa a contagem regressiva. Os partidos já preparam suas candidaturas e programas e, diante da agitação social das últimas semanas, prevê-se que o calendário eleitoral seja marcado principalmente pela crise da moradia. 

RFI A RFI é uma rádio francesa e agência de notícias que transmite para o mundo todo em francês e em outros 15 idiomas.
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