Justiça britânica considera BHP 'responsável' por catástrofe de Mariana
A Justiça britânica decidiu nesta sexta-feira (14) que a mineradora australiana BHP foi "responsável" pelo devastador rompimento de uma barragem em Mariana, no Brasil, em 2015. Uma década depois, a sentença, muito aguardada, abre caminho para indenizações que podem chegar a dezenas de bilhões de libras esterlinas.
"A BHP é estritamente responsável, como 'poluidora', pelos danos causados pelo rompimento" da barragem, escreveu o Tribunal Superior de Londres em sua sentença.
O julgamento, realizado entre outubro de 2024 e março de 2025, contou com depoimentos de especialistas e vítimas perante o Tribunal Superior de Londres. A questão da indenização para os 620 mil demandantes, no entanto, terá que aguardar um segundo julgamento, previsto para começar em outubro de 2026.
O tribunal de Londres, no entanto, não esperou a decisão desta sexta-feira e já começou a organizar a segunda fase do processo, para determinar possíveis indenizações. Um processo civil separado também está em andamento na Holanda desde 2024.
A BHP possuía duas sedes na época do incidente, uma delas em Londres, o que explica que o processo civil tenha sido realizado na capital britânica.
Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, perto da cidade de Mariana, no estado de Minas Gerais, provocou um deslizamento de lama tóxica que se espalhou por 650 quilômetros ao longo do Rio Doce até o Oceano Atlântico.
O desastre causou 19 mortes, desalojou mais de 600 pessoas, matou milhares de animais e devastou áreas de floresta tropical protegida.
A barragem era operada pela Samarco, copropriedade da BHP e da brasileira Vale. Segundo os advogados das vítimas, a mineradora australiana tinha conhecimento do grave risco representado pela instalação quase desde o início.
BHP se defende
A BHP, que afirma que a qualidade da água do rio voltou ao normal desde o incidente, reconheceu a "tragédia", mas defendeu, durante o julgamento em Londres, que "priorizou a segurança e agiu com responsabilidade".
A empresa também acredita que a solução passe por um acordo de indenização e compensação de R$ 170 bilhões (€ 28 bilhões) assinado no ano passado no Brasil.
No entanto, a maioria dos 620 mil demandantes do julgamento de Londres (incluindo 31 municípios brasileiros, empresas e diversos grupos indígenas) alega não estar contemplada pelo acordo e espera obter uma indenização maior nos tribunais britânicos.
O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os demandantes, estimou, há dois anos, que os valores em disputa no processo judicial britânico giravam em torno de 36 bilhões de libras esterlinas (R$ 251 bilhões), mas esse valor dependerá do número de demandas aceitas.
A Vale e a BHP foram absolvidas há um ano em um processo criminal por um tribunal brasileiro devido à falta de provas sobre sua responsabilidade no rompimento da barragem, uma decisão que as vítimas protestaram energicamente.
Com AFP
-1ji4imcamuhx4.png){kind=logo}
A RFI é uma rádio francesa e agência de notícias que transmite para o mundo todo em francês e em outros 15 idiomas.
