Governo luso aprova acesso à reprodução assistida para todas as mulheres
O governo português aprovou nesta quinta-feira uma lei que permite a todas as mulheres, independentemente de sua orientação sexual ou da situação civil, acesso às técnicas de reprodução assistida na saúde pública.
A lei, que foi aprovada em conselho de ministros, já tinha sido avalizada pelo parlamento em maio, mas ainda necessitava do sinal verde do Executivo e amplia o acesso à reprodução assistida, que antes estava limitada a casais heterossexuais com problemas de fertilidade.
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"Pretendemos assim concretizar o acesso sem exclusão, assegurando uma prestação de serviços adequada, segura e não discriminatória", segundo recolhe o comunicado do conselho de ministros.
Na entrevista coletiva posterior, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, estimou que a criação e instalação de centros de reprodução assistida na saúde pública deverão ser regularizadas no comço de 2017.
Além disso, antecipou um aumento da demanda destas técnicas de reprodução após a entrada em vigor da nova lei e admitiu a possibilidade de recorrer ao setor privado para responder à demanda.
Também foi aprovada uma alteração na lei que regula a utilização destas técnicas e define o destino dos óvulos e espermatozóides recolhidos e não utilizados, que deverão ser destruídos em um prazo de cinco anos.
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