França: promotoria pede prisão de ex-ministra e Carlos Ghosn por corrupção e tráfico de influência

A ex-ministra dos governos de Nicolas Sarkozy e Emmanuel Macron nega as acusações. O PNF também pediu cinco anos de inelegibilidade, além da proibição de exercer funções públicas e a advocacia, com execução provisória dessas penas complementares.

O Ministério Público não especificou como seria cumprida a parte da pena de prisão passível de adaptação, que geralmente ocorre por meio de monitoramento eletrônico.

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Caso o tribunal acolha os pedidos da acusação ao anunciar sua decisão, prevista para os próximos meses, Dati perderá imediatamente o mandato de prefeita do 7º distrito de Paris e ficará impedida de retornar à magistratura, carreira à qual acaba de ser reintegrada e na qual aguarda uma designação.

Após quatro horas de alegações, os dois representantes do PNF acusaram Dati de "trair os deveres de probidade e exemplaridade", agir por "ganância" e buscar "capitalizar um mandato público" para obter o máximo de lucro possível. A promotora Caroline Genin afirmou que os atos dos dois acusados representaram um ataque à democracia e à confiança dos cidadãos nos representantes eleitos.

Carlos Ghosn

Segundo o site Boursorama, a promotoria também pediu quatro anos de prisão contra Carlos Ghosn, ex-presidente da Renault-Nissan, além da manutenção do mandado de prisão. Ghosn, que está no Líbano, é julgado à revelia.

Eurodeputada na época, Dati é acusada de ter estabelecido um acordo de corrupção com Ghosn e realizado lobby ilegalmente no Parlamento Europeu em favor da Renault-Nissan entre outubro de 2009 e fevereiro de 2013, em troca de € 900 mil.

Dati nega e afirma que os pagamentos correspondiam ao trabalho que realizou como advogada para a aliança Renault-Nissan, atividade que, segundo ela, era compatível com seu mandato parlamentar.

Para a acusação, porém, o contrato de honorários assinado entre Dati e Ghosn em 28 de outubro de 2009, com remuneração anual de € 300 mil antes de impostos, seria um "disfarce contratual" para uma atividade de corrupção e tráfico de influência no Parlamento Europeu.

Dati afirma ter trabalhado para a Renault-Nissan em questões estratégicas em países como Marrocos, Argélia e Irã. O procurador Julien Augereau argumentou, porém, que praticamente não existem documentos que comprovem esses serviços — como notas, e-mails, relatórios ou registros de reuniões.

Segundo o PNF, a cronologia demonstra que Dati buscou desde sua saída do governo e sua eleição para o Parlamento Europeu explorar sua capacidade de acesso a tomadores de decisão. Dois dias depois de deixar o governo, em 23 de junho de 2009, e três semanas antes de iniciar seu mandato europeu, ela criou uma empresa de consultoria. Em 30 de junho, enviou a Ghosn uma proposta para aconselhar grupos sobre estratégia internacional.

Posteriormente, liquidou a empresa e passou a atuar como advogada. Para o PNF, essa mudança teria permitido contornar a proibição imposta aos eurodeputados de exercer atividades de consultoria estratégica ou lobby. Após as alegações da promotoria, os advogados de Dati devem pedir, a seguir, a absolvição da ex-ministra.

com AFP