Com futuro indefinido, prisão de Guantánamo continua aberta
O Campo de Detenção de Guantánamo foi uma das respostas mais controvertidas dos Estados Unidos após os ataques terroristas de 2001 e uma década depois continua aberto, apesar de o presidente Barack Obama ter prometido fechá-lo. A penitenciária, que fica na base naval que os EUA possuem no sul da ilha de Cuba, começou a abrigar a suspeitos de terrorismo em janeiro de 2002, e deveria ter sido fechada até 22 de janeiro de 2010.
O governo do presidente George W. Bush decidiu lá interrogar e manter trancafiados os suspeitos mais perigosos, que estavam sendo detidos durante as operações militares empreendidas no Afeganistão para acabar com o centro de operações da Al-Qaeda no país asiático. A prisão de Guantánamo estava destinada a receber "o pior do pior", segundo expressão cunhada pelo então vice-presidente, Dick Cheney.
Fora do território nacional e da jurisdição dos tribunais comuns, Guantánamo se transformou em forte alvo de críticas de organizações de defesa dos direitos humanos, às quais se somaram inúmeros governos. Segundo documentos do FBI (polícia federal americana) revelados em 2007, vários réus foram submetidos desde 2002 a maus tratos e torturas físicas e psíquicas, como a exposição a temperaturas extremas, privação do sono ou a profanação do Alcorão.
Ao assumir o poder em janeiro de 2009, Obama emitiu uma ordem para fechar o presídio no prazo de um ano. Mas suas boas intenções se chocaram com a realidade das lutas partidárias em Washington, e o complexo, por onde passaram cerca de 800 supostos terroristas vinculados à rede terrorista Al Qaeda, não parece que será fechado em breve. O Congresso americano torpedeou esses planos ao bloquear os fundos destinados à transferência dos presos aos EUA, para que fossem processados perante tribunais federais.
Os 171 "inimigos combatentes" - como são considerados pelas autoridades militares aqueles que ainda permanecem detidos em Guantánamo - encaram a possibilidade de um julgamento perante um tribunal militar, a deportação para seus países de origem ou a permanência na prisão por tempo indeterminado. Em março deste ano, Obama emitiu outra ordem executiva para manter um regime de detenções "legal, sustentável e conforme princípios" até que o complexo seja fechado.
No entanto, para Matthew Waxman, especialista em leis e política externa do Conselho de Relações Exteriores (CFR, na sigla em inglês), as diretrizes sugerem que a penitenciária de Guantánamo "permanecerá aberta durante muito tempo". A aparente mudança de atitude da Casa Branca ficou refletida no caso contra o suposto "cérebro" dos atentados de 11/9, Khalid Sheikh Mohammed, que, junto com outros quatro suspeitos pelos ataques, seria processado em um tribunal civil de Nova York.
Em uma mudança radical neste panorama, o procurador-geral dos EUA, Eric Holder, disse em abril que Mohammed será julgado por um tribunal militar em "Gitmo", como também é conhecida a base naval de Guantánamo. Holder, resignado à vontade do Congresso, fez o anúncio no mesmo dia em que Obama lançava sua campanha para a reeleição em 2012.
"O julgamento de Khalid Sheikh Mohammed e seus cúmplices nunca deveriam servir para ganhar argumentos ideológicos ou para somar pontos políticos", lamentou então Holder, ciente de que um julgamento em Nova York também não gozava de apoio popular e muito menos entre os familiares das vítimas do 11/9. Mas a decisão foi alvo da repulsa de grupos como a União de Liberdades Civis dos EUA, a Anistia Internacional e o Human Rights Watch. A Administração Obama decidiu manter os tribunais militares em Guantánamo, embora com certas modificações, incluindo mais proteções legais para os acusados e a proibição de utilizar informação obtida mediante métodos coercitivos.
