Especialistas argentinos criticam Milei após decreto de imigração: 'Se Brasil aplicasse a mesma regra, ele não conseguiria entrar'
Presidente argentino endureceu regras de imigração em meio à crise diplomática com Brasil
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Especialistas argentinos teceram duras críticas ao presidente Javier Milei após o governo endurecer as regras de imigração por meio de um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) publicado na quarta-feira, 29. O decreto altera um artigo da Lei de Imigração sob a justificativa de que estrangeiros que promovam discurso de ódio contra a Argentina serão expulsos do país.
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Juristas ouvidos pelo Clarín afirmaram que, se o Brasil ou a Espanha aplicassem regras semelhantes, Milei "não conseguiria entrar" devido aos seus repetidos insultos contra líderes estrangeiros. O anúncio do presidente argentino ocorre dias depois dele ter atacado publicamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes durante um evento do Partido Liberal (PL).
"O que é altamente questionável é o instrumento. Ou seja, para que o presidente intervenha nesta matéria, é preciso haver circunstâncias excepcionais que o impeçam de enviar um projeto de lei ao Congresso e aguardar sua promulgação. O presidente não quer esperar por tudo isso e, portanto, exerce o poder legislativo. Isso é inconstitucional devido à ausência de circunstâncias excepcionais ", explicou o advogado constitucionalista Félix Lonigro em entrevista ao Clarín.
Florencia Carignano, deputada e ex-diretora nacional de imigração, afirmou que Milei não conseguiria entrar em vários países caso estes decidissem adotar a mesma regulamentação. "Consigo pensar em aos menos oito: Brasil, Chile, México, Vaticano, Espanha, Colômbia, China e Venezuela. A ironia do decreto que este governo acaba de emitir é que ele vem de um governo que faz do discurso de ódio uma política de Estado", acrescentou.
O advogado constitucionalista Andrés Gil Domínguez ressaltou que o Decreto de Emergência que modifica a Lei de Migração implica em um "excesso de poder" do Congresso Nacional, "sem base da autorização prevista na Constituição".
No lançamento da candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro em São Paulo no último fim de semana, Milei chamou o presidente Lula de "ladrão", "presidiário" e "lixo socialista", gerando um conflito diplomático entre os dois países.
Polêmica com o Brasil
Javier Milei, presidente da Argentina, esteve em São Paulo no sábado, 25, para participar da convenção nacional do Partido Liberal (PL), que confirmou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.
O discurso de Milei foi marcado por duras críticas ao governo Lula e à esquerda. "Confiamos em Flávio para parar o lixo socialista", disse Milei. Ele ainda disse que os argentinos são "profetas de um futuro distópico".
"O clamor da liberdade deixamos para o final, assim fazemos com tudo. Tenho algumas coisas que gostaria de transmitir a vocês. Desde que assumi a presidência da República Argentina, venho insistindo em uma ideia particular: nós, argentinos, somos profetas de um futuro distópico. Vivemos as consequências de trilhar o caminho do socialismo até o fim, e vimos como a nossa nação, de ser uma potência mundial, os esquerdista de m**** nos afundaram na pobreza", disse o presidente.
"Acredito firmemente que não há outro capaz de acabar com o 'Risco Lula' que pende sobre o Brasil como uma espada de Dâmocles. E sei que não há outro com a força para enfrentar as organizações criminosas e cartéis de narcotráfico que mantêm tantos bairros, comunidades e até cidades inteiras como reféns. Apenas alguém com uma vontade de ferro pode enfrentá-los, porque não é simples levar adiante semelhante batalha. E nisso, confio plenamente no meu amigo Flávio Bolsonaro!", afirmou.
Milei seguiu criticando o "socialismo brasileiro". "O que quero dizer a vocês é que o Brasil ainda não viveu as consequências mais nefastas e profundas deste modelo, mas pode vivê-las se não der uma volta no leme. Confiamos em você, Flávio, para conseguir parar o lixo socialista", pontuou.
O argentino ainda saudou Jair Bolsonaro durante o discurso. "Estimado Jair, te abraço à distância. O que os burocratas hoje estão impedindo, em breve se fará realidade e voltaremos a nos dar um abraço com o querido Jair Bolsonaro! Por isso, considero que Flávio é a pessoa que hoje pode parar o Lula e se colocar à frente de uma verdadeira mudança para todos os brasileiros".
Ele terminou com sua frase de efeito, que costuma usar em eventos políticos da direita. "Vamos Flávio! Vamos para a frente! Façam o Brasil grande novamente! Que Deus abençoe a todos, que as forças do céu nos acompanhem e viva a liberdade, c******!".
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