Decreto de Bolsonaro isenta cidadãos de EUA, Canadá, Japão e Austrália de vistos para o Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que dispensa, de forma unilateral, o visto para que cidadãos dos Estados Unidos, Austrália, Japão e Canadá visitem o Brasil, conforme edição extra do Diário Oficial da União publicado nesta segunda-feira.
O decreto dispensa do visto de visita para portadores de passaportes válidos para "entrar, sair, transitar e permanecer no território da República Federativa do Brasil, sem intenção de estabelecer residência, para fins de turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por
interesse nacional".
A medida, que não terá reciprocidade, entra em vigor no dia 17 de junho de 2019 e era esperada para ser anunciada durante a viagem oficial de Bolsonaro aos Estados Unidos. Na terça-feira, ele se encontra com o presidente dos EUA, Donald Trump.
O decreto permite a permanência pelo prazo de até 90 dias, prorrogável por igual período, desde que não ultrapasse 180 dias, a cada 12 meses, contados a partir da data da primeira entrada no país.
O documento foi assinado por Bolsonaro e pelos ministros da Justiça, Sérgio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, --os dois integram a comitiva presidencial aos Estados Unidos-- e ainda pelo titular do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
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