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Corte da UE reconhece solas vermelhas de Louboutin

Palavra final, no entanto, caberá à Justiça da Holanda

12 jun 2018
18h10
atualizado às 18h22
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O designer francês Christian Louboutin obteve uma meia vitória na Corte de Justiça da União Europeia, no caso referente às célebres solas vermelhas de seus sapatos.

Solas vermelhas da marca Louboutin
Solas vermelhas da marca Louboutin
Foto: Wiki Commons / Ansa - Brasil

Segundo o tribunal, elas não são apenas uma "marca de forma", ou seja, que não pode ser patenteada e protegida por lei, mas também uma "marca de posição", que ajuda a criar uma identificação única para o produto.

A decisão da União Europeia foi tomada no âmbito do caso contra a empresa holandesa VanHaren, que também utilizou a coloração avermelhada no solado de seus sapatos em 2012.

Mas, em 2013, Louboutin modificou sua marca registrada no bloco e conduziu a VanHaren à Justiça por violar sua patente.

As diretrizes da marca registrada da empresa francesa dizem respeito à cor vermelha Pantone 18-1663T, mas não incluem seu "contorno" ou "modelo".

A companhia holandesa, por sua vez, afirma que a Louboutin não pode registrar uma cor em seu nome, pois isso é proibido na Europa.

No entanto, de acordo com o tribunal europeu, "uma marca que consiste em uma cor aplicada na sola de um sapato não está compreendida na proibição de registro das formas", já que pode ter o objetivo de evidenciar o posicionamento da grife.

Contudo, fontes do tribunal europeu especificaram à ANSA que é "prematuro" falar agora de uma vitória da Louboutin, já que a última palavra cabe à Holanda, onde a causa foi aberta.

Ansa - Brasil   
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