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Brasil passa a apoiar negociações sobre quebra de patentes

Nova posição do País foi divulgada após projeto que autoriza quebra temporária de patentes e insumos ter sido aprovado pelo Senado

8 mai 2021 12h16
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Após a aprovação pelo Senado do projeto de lei que autoriza a quebra temporária de patentes e insumos de vacinas contra a covid-19, o governo brasileiro passou a apoiar as negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o assunto. A nova posição do governo brasileiro foi divulgada no fim da tarde da sexta-feira 7 em nota conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, da Economia e de Ciência, Tecnologia e Inovações.

Produção de vacina da Pfizer/BioNTech em Reinbek, na Alemanha
30/04/2021
Christian Charisius/Pool via REUTERS
Produção de vacina da Pfizer/BioNTech em Reinbek, na Alemanha 30/04/2021 Christian Charisius/Pool via REUTERS
Foto: Reuters

Na quarta-feira 5, o governo de Joe Biden decidiu apoiar a suspensão de direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra covid-19, uma ideia proposta por países como Índia e África do Sul na OMC. A ideia de países em desenvolvimento é facilitar a transferência de tecnologia e possibilitar a produção das vacinas em nações que estão atrás na corrida pela imunização.

Segundo o comunicado, o governo brasileiro "recebeu com satisfação" a disposição dos EUA em discutir, na OMC, um acordo multilateral que permita a quebra temporária de patentes e torne viáveis esforços para aumentar a produção e a distribuição global de insumos e de vacinas.

"O Brasil compartilha o objetivo expresso pela representante comercial do governo dos EUA, embaixadora Katherine Tai, de prover vacinas seguras e eficientes ao maior número de pessoas possível no menor intervalo de tempo possível", destacou o texto do governo brasileiro. Na OMC, informou o comunicado, o Brasil continuará a trabalhar com a diretora-geral do órgão, Ngozi Okonjo-Iweala, e com os demais países para a construção de uma solução "consensual e cooperativa".

A nota conjunta acrescenta que a flexibilização de posições dos EUA e de vários países em torno da quebra temporária de patentes - com França - será importante para contribuir a uma resposta internacional adequada à pandemia. O texto recorda que o licenciamento compulsório de patentes está previsto na legislação brasileira e no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, na sigla em inglês).

Segundo o governo brasileiro, além da suspensão de dispositivos do Acordo Trips para o combate à pandemia, o País trabalhará pela implementação de uma proposta de "terceira via", que envolve a cooperação entre países detentores de tecnologias para a produção de vacinas e o funcionamento de fábricas atualmente com capacidade ociosa em países em desenvolvimento.

"O governo brasileiro aprofundará, com flexibilidade, pragmatismo e responsabilidade, consultas com todos os seus parceiros internacionais, bem como junto ao setor privado, para desenvolver os entendimentos multilaterais necessários a uma rápida e segura produção e distribuição de vacinas", ressaltou o comunicado.

Na quinta-feira 6, o chanceler Carlos Alberto Franco França havia afirmado, em audiência pública no Senado, que o país mantinha a posição contrária à quebra de patentes da vacina e de insumos contra a covid-19. No entanto, ele admitiu que a posição poderia ser revista caso a mudança de postura do governo americano atendesse aos interesses do País. / Com Agência Brasil e AFP

Estadão
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