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Novo Congresso testará democracia, diz presidente do STJ; Esteves vê ajuste compatível com promessas

Luis Felipe Salomão, à frente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), acredita que alguns grupos no Legislativo não vão contribuir para a solução de problemas, mas confia na solidez das instituições e na busca de consensos. Sócio sênior do BTG Pactual, André Esteves, não vê conflito entre ajuste fiscal e aplicação de todas as promessas de campanha do presidente Lula.

20 nov 2026 - 08h52
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Resumo
Segundo reportagem da RFI, durante o Fórum de Buenos Aires, o presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, avaliou que o novo Congresso de maioria opositora desafiará a democracia, mas destacou a solidez das instituições e a necessidade de buscar consensos. No mesmo evento, o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, afirmou que o ajuste fiscal é viável política e economicamente, defendendo que a responsabilidade nas contas públicas é plenamente compatível com a manutenção de promessas sociais de campanha.

Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

O presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, onde autoridades do Judiciário e do Legislativo discutem o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras.
O presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, onde autoridades do Judiciário e do Legislativo discutem o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras.
Foto: © RFI/Márcio Resende / RFI

O novo Congresso brasileiro com o qual o presidente Lula terá de governar no seu quarto mandato terá uma maioria opositora, sobretudo no Senado, com capacidade para destituir juízes, ameaçar de destituição o próprio Executivo, rejeitar indicações presidenciais para a Justiça e bloquear pautas governistas, desafios que, para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, fazem parte da democracia.

"Por mais que se avalie uma situação de conflito, claro que isso pode existir, eu creio que as nossas instituições democráticas são sólidas. Eu creio que nós vamos passar por esse teste. É um desafio. Mas nós vamos ter de procurar consenso naqueles pontos de consenso. Votação naquilo em que não se encontrar consenso e que prevaleça a vontade da maioria", ponderou Luis Felipe Salomão em resposta à RFI num encontro com jornalistas durante o Fórum de Buenos Aires.

O presidente do STJ não enxerga propriamente uma ameaça à democracia, mas um desafio à busca de consensos. 

"Não vejo propriamente uma ameaça. O que eu vejo são posições de alguns grupos e que, no fundo, creio que não vão contribuir para a solução de problemas. Então, é parte do Parlamento, é parte da democracia saber trabalhar com essas situações e eu acredito muito em busca de consensos", avaliou.

Desde quarta-feira (18) e até esta sexta-feira (20), o Fórum de Buenos Aires reúne algumas das máximas autoridades do Judiciário e Legislativo brasileiros, além de referências acadêmicas internacionais, juristas e empresários, num debate em torno da democracia e da Constituição para o fortalecimento jurídico, econômico e institucional. 

Buenos Aires, capital da política brasileira

O Fórum acontece na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Por estes dias, a capital argentina se tornou o centro informal da política e do Judiciário brasileiro. Nos bastidores das palestras acadêmicas, constrói-se o poder de articulação sobre pautas econômicas e democráticas. Um jogo político pós-eleições e pré-posse presidencial para um novo ciclo político.

E esse novo ciclo nasce com o desafio econômico do equilíbrio fiscal. Um ajuste fiscal robusto tem sido a tônica da pressão sobre o governo. Porém, para André Esteves, sócio sênior do BTG Pactual, o maior banco de investimento da América Latina, um ajuste fiscal é viável tanto econômica quanto politicamente.

"Quando você precisa fazer um ajuste fiscal, você tem duas perguntas: é viável de fazer economicamente? E é viável fazer politicamente? A boa notícia é que a resposta para as duas perguntas é 'sim'. Cabe à liderança do presidente Lula apontar o caminho", indicou André Esteves, ao lado do ministro Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, durante o painel "Os rumos do desenvolvimento: economia, instituições e visão de futuro". 

Sintonia entre ajuste e promessas de campanha

O banqueiro não vê conflito entre a necessidade de um ajuste fiscal e as promessas sociais de campanha.

"Muitas vezes colocam como um falso conflito entre um ajuste fiscal e políticas sociais. Não existe esse conflito, inclusive em relação a promessas de campanha. Você consegue fazer um ajuste fiscal, mantendo todas as promessas de campanha. Você só precisa correr atrás dos desperdícios, ser assertivo, ser distributivo no ajuste. O nível de gasto está muito alto. Cresceu muito nos últimos anos", defendeu.

Segundo André Esteves, a instabilidade nos mercados financeiros, com muita volatilidade, revela a ansiedade dos agentes econômicos com mudanças na economia, mas fora a variável fiscal, a economia brasileira goza de boa saúde. 

"Os mercados estão nervosos. É natural diante de um novo governo que, apesar de ser uma continuidade, fará mudanças em posições chaves, incluindo na economia. Isso cria uma certa ansiedade. Mas penso que estamos diante de um falso dilema nessa questão fiscal. Se você olhar um pouco os últimos 40 anos do Brasil, o nosso passado recente de democracia, tivemos alguns bons governos, como por exemplo o Fernando Henrique I (1995-1998), como o Lula I (2003-2006), ou mesmo o mandato tampão do presidente Michel Temer. (2016-2018). Todos esses governos, ao assumirem, tinham um ambiente de terra arrasada. Havia crises de todo tipo. A boa notícia é que nós não estamos nesse ambiente. A fotografia econômica é uma fotografia de normalidade", frisou, citando os aspectos positivos da economia.

"Temos um déficit em conta corrente muito pequeno, muito menor do que o investimento direto externo. Inflação sob controle, Banco Central independente, mercado de capitais pujante. Nós não estamos com nenhum grande problema. Temos uma última variável a ser ajustada: a estabilidade fiscal", diferenciou.

"Cabe à liderança do presidente Lula apontar o caminho, apontando gente tecnicamente capaz e com o compromisso com o Brasil e com a coisa pública. Dar esse passo é muito simples. Da mesma maneira que o mercado ficou muito nervoso, também vai deixar de ficar nervoso muito rápido", garantiu.

RFI A RFI é uma rádio francesa e agência de notícias que transmite para o mundo todo em francês e em outros 15 idiomas.
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