Milhares protestam em Buenos Aires contra reforma trabalhista de Javier Milei
Milhares de argentinos se manifestaram nesta quinta-feira (18) nas ruas de Buenos Aires, na primeira grande mobilização contra as propostas de reforma trabalhista defendidas pelo presidente ultraliberal Javier Milei, desde sua recente vitória nas eleições de meio de mandato.
Os manifestantes se reuniram à tarde na Plaza de Mayo, onde fica a Casa Rosada (palácio presidencial), sob forte presença policial, para um protesto que paralisou o centro da cidade por várias horas.
A manifestação foi organizada principalmente pela CGT, a maior central sindical da Argentina, de orientação peronista (centro-esquerda). Outros sindicatos, partidos de oposição, movimentos sociais e grupos de esquerda radical também aderiram ao protesto.
Paralisações ocorreram em paralelo, principalmente no setor público e no controle do tráfego aéreo. Em seu discurso no protesto, Jorge Sola, co-líder da CGT, descreveu as manifestações como "o primeiro passo em um programa de luta, que terminará em greve geral se não formos ouvidos". A manifestação se dispersou pacificamente no final da tarde.
Na quarta-feira, o parlamento argentino iniciou a análise, na comissão do Senado, do projeto de reforma trabalhista apresentado pelo governo Milei, com diversos pontos considerados inaceitáveis pelos sindicatos.
A chamada reforma de "modernização do trabalho" inclui, entre outras medidas, a extensão da jornada de trabalho (de 8 para 12 horas) por mútuo acordo, a redução da indenização por demissão e a ampliação da definição de serviços "essenciais" durante greves.
A legislação trabalhista "está paralisando as contratações", porque, do lado empresarial, "há receio de entrar em um mundo de conflitos", argumentou o ministro do Trabalho, Julio Cordero, defendendo a reforma perante a comissão do Senado. Segundo ele, as novas normas ajudariam a incentivar contratações e a reduzir a parcela do emprego informal, que representa mais de 40% do mercado de trabalho argentino.
Para o sindicato CGT, a reforma proposta é "regressiva e cria empregos precários", um "desrespeito aos direitos trabalhistas". Isso equivaleria a "decidir todas as situações a favor do empregador; não há equilíbrio", denunciou o senador peronista e advogado trabalhista Mariano Recalde.
Parlamento favorável
Javier Milei, presidente desde dezembro de 2023, inicia a segunda metade de seu mandato com um Parlamento mais favorável, após sua vitória (com 40% dos votos) nas eleições de meio de mandato em outubro.
Em duas casas legislativas sem maioria absoluta, ele estará, no entanto, sujeito a acordos pontuais com parlamentares independentes ou com a oposição moderada para aprovar certos aspectos de suas reformas mais controversas.
O Executivo encurtou o recesso parlamentar de verão, convocando o Parlamento em sessão extraordinária durante todo o mês de dezembro, numa tentativa de acelerar as reformas. Em relação à reforma trabalhista, inicialmente previa-se um debate e votação no Senado antes do final de 2025, mas eles foram finalmente agendados para 10 de fevereiro, a fim de "analisar as solicitações" submetidas à comissão, segundo sua presidente, Patricia Bullrich. O projeto de lei deverá então ser encaminhado à Câmara dos Deputados.
Com AFP
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