Colômbia: vitória apertada de Abelardo de la Espriella expõe desafios de governabilidade

Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

O candidato da extrema direita, Abelardo de la Espriella, sem experiência prévia na política, obteve 49,6% dos votos. O senador Iván Cepeda ficou com 48,7%. O resultado apertado levanta a possibilidade de uma recontagem, ao menos parcial, dos votos.

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Com tom sereno, Cepeda reconheceu o resultado preliminar, mas avisou que pedirá a impugnação de 33 mil mesas de votação. Disse que "este primeiro resultado não é oficial nem vinculante" até que haja "o resultado final" da contagem nos próximos dias. O presidente Gustavo Petro foi mais enfático ao afirmar que "ainda não é possível proclamar nenhum eleito", que "só a contagem definitiva determina quem é o presidente" e que "há evidências de irregularidades no processo". 

O procurador-geral, Gregorio Eljach, no entanto, afirmou que não houve nem um único fato que tenha afetado a transparência nem a tranquilidade da eleição.

Cepeda avisou ao eleito Abelardo de la Espriella que "não permitirá um recuo nas conquistas sociais construídas na Colômbia ao longo destes quatro anos" do governo Gustavo Petro. Também afirmou que "está disposto ao diálogo e a acordos, desde que respeitosos". Disse ainda que "decisões não podem ser impostas nem de forma arbitrária nem autoritária". E ressaltou que o novo presidente deve "buscar um acordo nacional" - leia-se, com a oposição - para enfrentar os problemas do país. Ou seja, Cepeda assumiu o papel de opositor.

Na Colômbia, o candidato derrotado passa automaticamente a ocupar um assento no Senado.

Abelardo de la Espriella discursou protegido por um vidro blindado, recurso utilizado durante toda a campanha. Ciente de um país dividido, pediu união como condição para a governabilidade. "Serei o presidente de todos os colombianos. Vou governar para todos", afirmou. Também garantiu que "não haverá retaliações nem perseguições contra aqueles que pensam diferente". Sobre a resistência de Gustavo Petro em reconhecer a derrota do candidato governista, pediu que "respeitem a vontade do povo colombiano" e que "se abstenham de provocar um incêndio social".

Em busca da governabilidade

Diversos analistas ouvidos pela RFI ao longo da campanha advertiam sobre o risco de tensões democráticas caso Abelardo de la Espriella insistisse com iniciativas sem apoio no Congresso. O próprio candidato avisava que, se o Congresso não estivesse alinhado com as suas ideias, recorreria ao povo colombiano, dando margem a interpretações de um plebiscito, uma Assembleia Constituinte ou qualquer ferramenta que forçasse um caminho. Propunha, por exemplo, retirar a Colômbia de todos os organismos internacionais, incluindo as Nações Unidas.

Espriella fundou o seu partido Defensores da Pátria em julho do ano passado. Numa carreira meteórica de 11 meses, passou de uma versão mais radical a uma mais moderada, sobretudo entre o primeiro e o segundo turno, quando precisou somar votos dos candidatos que ficaram pelo caminho. Agora, para aqueles que duvidam das suas intenções democráticas, Abelardo de la Espriella jurou "defender a Constituição com extrema coerência". E, para ficar claro que não pretende uma nova Constituição, jurou que vai defender a atual de 1991.

"Abelardo de las Espriella promete exercer o seu governo dentro dos limites constitucionais. Poderá decidir sobre aquilo que depende do Executivo, como o fortalecimento da segurança, a ativação da economia ou as relações internacionais, por exemplo. Mas, para todas as iniciativas absurdas ou radicais, deverá passar pelo Congresso, onde não tem maioria", explica à RFI o cientista político Fabián Cárdenas, do Departamento de Direito Internacional da Pontifícia Universidade Javeriana, de Bogotá.

"Abelardo de la Espriella começou a moderar o discurso há dois meses. À medida que se tornava popular e aproximava-se das eleições, moderava-se. A ideia de sair dos organismos internacionais, por exemplo, depende do Congresso e da Corte Constitucional. Até mesmo para acabar com órgãos nacionais que dependem do Executivo, o presidente precisa do aval de outros organismos de controle", ensina o professor de Direito Internacional.

Tensão social nas ruas

A possibilidade de uma revolta popular caso os cortes no gasto público atinjam direitos adquiridos é real, num contexto de déficit fiscal de 6,5% e diante da promessa do presidente eleito de reduzir o tamanho do Estado em 25% ao longo dos próximos quatro anos. Se esse ajuste avançar sobre benefícios sociais, o risco de conflitos tende a aumentar, impulsionado por movimentos e organizações ligados à esquerda que, a partir de 7 de agosto, passam à oposição.

"O sucesso do novo governo dependerá da capacidade de negociação e articulação com o Congresso, especialmente para aprovar o orçamento e consolidar suas propostas. Os desafios de governabilidade são significativos, devido a um Congresso fragmentado e à polarização social. Essa combinação tende a intensificar o protesto social e a resistência nas ruas, gerando um cenário político complexo para o novo governo", indica à RFI o cientista político Humberto Librado, diretor do Departamento de Ciência Política da Universidade Javeriana, de Bogotá.

Abelardo de la Espriella afirma que vai destruir 330 mil hectares de coca, desmontar as milícias e combater o crime com operações militares e novas penitenciárias, a exemplo do presidente de El Salvador, Nayib Bukele.

"Devemos ver uma luta muito mais frontal com os grupos armados e essa confrontação deve gerar uma dinâmica complexa em boa parte do território nacional, afetando todas as situações de segurança", observa Librado.

Já o analista político Fabián Cárdenas considera que quem tem a capacidade de mobilizar o protesto social é a esquerda de Gustavo Petro e Iván Cepeda, que fazem parte do mesmo partido, o Pacto Histórico. Cárdenas acha difícil que o novo governo consiga eliminar direitos adquiridos porque são leis que precisam passar pelo Congresso, onde o Pacto Histórico tem a maior bancada, tanto na Câmara de Deputados quanto no Senado.

"Tradicionalmente, é essa força política que tem conduzido protestos e manifestações, gerando tensões nas ruas", sublinha. Consciente de que a esquerda tem uma rede de ativismo social, o eleito Abelardo de la Espriella avisou que "os opositores se abstenham de semear o terror". Disse que "terão todas as garantias para exercerem a oposição, desde que seja dentro do quadro constitucional e legal", advertindo à esquerda que "nem tente estimular a violência".

Espriella é um "outsider" da nova direita que ganhou o apoio da direita tradicional. Isso implica uma base parlamentar emprestada, como a do partido Centro Democrático, do ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), a segunda força política no Congresso.

"Isso lhe dará uma governabilidade sustentada num músculo político de, pelo menos, 50% do Congresso, associado a outras forças conservadoras. É mais do que o suficiente para exercer o governo. Abelardo de la Espriella terá uma governabilidade suficiente. Por um lado, essa divisão no Congresso, tradicionalmente, impede que qualquer presidente na Colômbia possa aplicar modelos radicais; por outro, faz com que as propostas de campanha sejam executadas em menores proporções", minimiza Fabián Cárdenas.

Foco da extrema direita passa a ser o Brasil

Com esta eleição, a América do Sul fica metade à direita ou à extrema direita; metade à esquerda, considerando que o Brasil ocupa metade do mapa. Na região, apenas o Brasil e o Uruguai se mantêm à esquerda.

"Não vivemos mais num mundo no qual cada Estado tinha autonomia democrática. No mundo interdependente atual, os alinhamentos políticos influem, gerando tendências", observa Fabián Cárdenas.

Especialista em Direito Internacional, Cárdenas não tem dúvidas de que todos esses presidentes da extrema direita vão usar as redes sociais para apoiar Flávio Bolsonaro contra Lula.

"Essas manifestações de governos estrangeiros violam o direito internacional, mas, na prática, os governos usam as redes sociais para se manifestarem não só como política internacional, mas como política interna. O mais provável é que todos os presidentes vizinhos ao Brasil se manifestem por uma virada à direita no Brasil, sobretudo porque lhes convém que o país, líder natural da região, fique à direita", prevê Cárdenas. E qual poderia ser consequência disso no eleitor brasileiro, questionou a RFI.

"Não acredito que tenha nenhuma influência no eleitor comum. Pode haver em algum segmento acadêmico que presta atenção nisso, mas não no eleitor comum", considera o especialista. Além disso, o Brasil tem o seu próprio processo, independente da região, e já teve a sua experiência com a extrema direita que os demais agora experimentam.

"O Brasil se caracteriza por ser um Estado suficientemente independente para que um movimento regional determine o seu caminho. O que acontece na região pode ser um atrativo para a direita brasileira, mas não é determinante. O Brasil é um Estado que decide a sua democracia, mesmo que isso implique ir contra a corrente", conclui Fabián Cárdenas.