Senegal vive 'repressão brutal contra pessoas LGBT+', denuncia pesquisadora da Human Rights Watch
Daqui a algumas semanas, a capital senegalesa sediará o primeiro evento esportivo olímpico em solo africano. Às vésperas da abertura das Olimpíadas da Juventude, as autoridades senegalesas enfrentam fortes cobranças no campo dos direitos humanos. Nesta segunda-feira (12), a ONG Human Rights Watch publicou um relatório que documenta uma perseguição de proporções inéditas contra pessoas LGBT+. Em entrevista à RFI, a pesquisadora da entidade, Larissa Kojoué, denuncia "uma repressão brutal" contra esse público.
Um relatório da Human Rights Watch denuncia o avanço da repressão brutal contra a comunidade LGBT+ no Senegal após a alteração no Código Penal, que dobrou as penas para relações homossexuais para até dez anos de prisão. Com mais de 200 detenções recentes e aumento da violência, a ONG alerta que a perseguição institucionalizada provoca um exílio forçado e contraria os princípios da Carta Olímpica, às vésperas de Dacar sediar os Jogos Olímpicos da Juventude, cobrando ações de órgãos de direitos humanos.
No relatório divulgado nesta segunda-feira, a Human Rights Watch (HRW) manifesta preocupação com os direitos de cidadãos senegaleses homossexuais e trans, cada vez mais violados pela opressão a que são submetidos desde a adoção, em 11 de março, de uma lei que endurece as penas para atos qualificados como "contra a natureza".
"Sem hesitar, eu diria que existe um exílio forçado simplesmente em razão da orientação sexual e da identidade dessas pessoas, porque a hostilidade é crescente e propagada por pessoas que têm a responsabilidade de proteger os mais fracos, de proteger quem é mais exposto à violência", explica Larissa Kojoué, responsável pela divisão de Direitos LGBT+ na HRW.
Intitulado "Uma repressão brutal viola os direitos das pessoas LGBT", o documento redigido pela ONG internacional baseia-se em 39 depoimentos para denunciar a deterioração das condições de vida de cidadãos senegaleses homossexuais e trans desde a aprovação da lei que intensifica a repressão contra eles, por meio da alteração do artigo 319 do Código Penal.
A mudança prevê a duplicação das penas de prisão para atos qualificados como "contra a natureza", punidos agora com cinco a dez anos de reclusão. Com a proximidade da abertura dos Jogos Olímpicos da Juventude em Dacar, em 31 de outubro, a organização lembra que a Carta Olímpica rejeita qualquer forma de discriminação.
"Uma vez que a violência é institucionalizada, como é o caso do Senegal neste momento, é realmente uma contradição total receber a juventude mundial (para os Jogos) se você não garante a segurança dos jovens do seu próprio país, de ataques e discriminação", argumenta Kojoué.
"Proteger os direitos, não sabotá-los"
Entre as pessoas entrevistadas no relatório da HRW está o secretário-geral da Organização Africana para a Defesa dos Direitos Humanos, Mouhamadou Seck. A entidade contabiliza pelo menos 212 pessoas detidas desde a entrada em vigor da nova lei, ou seja, em pouco mais de seis meses. Esse número leva Seck a denunciar um "forte aumento em todo o país" de "detenções, atos de violência e abusos contra pessoas LGBT".
Também nesta segunda-feira, começou em Dakar a 89ª sessão ordinária da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, órgão do gênero mais antigo do continente, "responsável pela proteção dos direitos humanos" no território africano.
"Nós, da (HRW), esperamos que a Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos assuma sua responsabilidade. Não somente que ela lembre e reafirme o princípio da não discriminação baseada na orientação sexual e identidade das pessoas, mas que ela reforce aos Estados africanos que eles devem proteger os direitos humanos, não sabotá-los", conclui a pesquisadora da HRW, Larissa Kojoué.
Diante dessa situação, a HRW ressalta que a Constituição do Senegal garante os direitos fundamentais das pessoas, invocando também a Carta Africana dos Direitos Humanos, que protege as minorias sexuais.
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