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Acusações contra Trump são formalizadas e impeachment chega mais perto de decisão na Câmara

Oposição ao presidente anuncia quais artigos serão votados em breve no plenário: obstrução de Congresso e abuso de poder.

10 dez 2019
13h03
atualizado às 15h35
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O processo de impeachment contra o presidente americano, Donald Trump, se aproxima mais de uma decisão na Câmara de Representantes (Deputados).

A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, ao lado de Jerrold Nadler (canto esquerdo) e Adam Schiff (canto direito), anunciou acusação formal contra Trump por obstrução do Congresso e abuso de poder
A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, ao lado de Jerrold Nadler (canto esquerdo) e Adam Schiff (canto direito), anunciou acusação formal contra Trump por obstrução do Congresso e abuso de poder
Foto: EPA / BBC News Brasil

A oposição anunciou nesta terça-feira (10/12) a formalização das acusações contra o republicano por dois artigos: abuso de poder e obstrução do Congresso.

No processo de impeachment, a acusação equivale ao que seria, na Justiça, um indiciamento. Esses dois artigos de impeachment serão, agora, alvo de uma votação na Câmara (de maioria democrata).

O Comitê Judiciário da Câmara planeja começar a debater os artigos já nesta quarta-feira, para no dia seguinte enviar uma recomendação ao plenário da Casa.

É possível que a votação no plenário da Câmara ocorra na próxima semana, diz o jornal The New York Times. Caso as acusações sejam consideradas procedentes, Trump poderá ser alvo de um julgamento no Senado (de maioria republicana) no início do ano que vem.

"(Trump) vê a si mesmo como acima da lei", afirmou, nesta terça, o presidente do Comitê Judiciário, o congressista democrata Jerrold Nadler, ao anunciar a acusação formal contra Trump por "cometer delitos e contravenções graves". "Devemos ser claros: ninguém, nem mesmo o presidente, está acima da lei."

Trump, por sua vez, se diz alvo de uma "caça às bruxas" patrocinada pelos democratas.

Quais são as acusações?

As acusações de abuso de poder e obstrução do Congresso se referem ao pedido de Trump para que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, investigasse o adversário democrata Joe Biden e seu filho, Hunter Biden. O pedido teria sido feito em telefonema de 25 de julho entre os dois mandatários.

gráfico do processo de impeachment
gráfico do processo de impeachment
Foto: BBC News Brasil

Testemunhas convocadas pelos democratas indicaram que havia um "canal diplomático irregular" entre os EUA e a Ucrânia para pressionar por essa investigação, e que uma ajuda militar de quase US$ 400 milhões aos ucranianos foi retida para intensificar essa pressão.

Como Biden é potencial adversário democrata de Trump na eleição presidencial americana do ano que vem, críticos afirmam que o presidente usou um país estrangeiro para influenciar no resultado do pleito.

O argumento dos democratas na Câmara é de que Trump colocou seus interesses políticos acima dos interesses do país, ameaçando a integridade do processo eleitoral.

"Nosso presidente é o depositário máximo da confiança pública", declarou Nadler. "Quando ele trai essa confiança e se coloca antes do país, ele ameaça a Constituição, a democracia e a segurança nacional."

"Seu abuso de poder nos deixou sem alternativa", agregou Adam Schiff, democrata que preside o Comitê de Inteligência da Câmara.

Já Trump nega ter pressionado a Ucrânia a investigar os Biden e nega ter usado a ajuda militar como moeda de troca.

"Fazer o impeachment de um presidente que se provou por seus resultados (...) e, o mais importante, que não fez nada de errado, é uma completa loucura política", afirmou o presidente, via Twitter, nesta terça.

A segunda acusação, de obstrução do Congresso, se refere ao fato de que Trump teria obstruído a investigação contra si no Legislativo, ao negar-se a entregar documentos e apontar testemunhas relevantes.

Da Câmara ao Senado

Se a votação, na Câmara, nos próximos dias, resultar na aprovação do impeachment, o processo segue para julgamento no Senado, que (ao contrário da Câmara) é de maioria republicana - onde será mais difícil que seja aprovado. Em última instância, porém, a aprovação no Senado levaria o presidente a ser removido do cargo.

Os advogados de Trump poderão participar da segunda fase do processo, no Comitê Judiciário. Os republicanos presentes nos comitês terão poder para intimar documentos e testemunhas relacionados ao processo, mas estarão sujeitos a veto, uma vez que ambos os comitês são controlados por uma maioria democrata.

Só dois presidentes na história dos EUA tiveram seu impeachment aprovado na Câmara: Andrew Johnson (em 1868) e Bill Clinton (em 1998, depois absolvido no julgamento no Senado).

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