MPPE e Bombeiros firmam parceria para planejar respostas a desastres em PE
Iniciativa estabelece acompanhamento permanente de questões ligadas à segurança e ao atendimento de emergências.
O Ministério Público de Pernambuco e o Corpo de Bombeiros Militar formalizaram a criação de um grupo permanente de cooperação para aprimorar a prevenção e o atendimento a desastres, como incêndios e desabamentos no estado. Com validade inicial de cinco anos e reuniões bimestrais, a iniciativa busca integrar conhecimentos técnicos para planejar ações estratégicas conjuntas e respostas rápidas a emergências graves, reforçando a segurança pública ao lado de ações de defesa civil já existentes.
A prevenção de incêndios e desabamentos de prédios estará entre os temas de um grupo permanente que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) estão criando. A iniciativa prevê planejamento conjunto para reduzir riscos e aperfeiçoar as respostas a emergências no estado.
O Grupo Interinstitucional de Cooperação e Segurança Institucional (GICSI) foi formalizado por um Acordo de Cooperação Técnica assinado na sexta-feira, 9 de outubro, no Recife. O documento tem validade de cinco anos e poderá ser prorrogado mediante interesse das duas instituições.
Os encontros regulares terão periodicidade bimestral. O grupo também poderá se reunir diante de emergências graves que demandem ações além da rotina.
A composição deverá ser definida em até 60 dias. A proposta é estabelecer um espaço contínuo de troca de informações e discussão de estratégias, reunindo conhecimentos técnicos das duas instituições.
Segundo o promotor Francisco Ortêncio de Carvalho, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social do MPPE, já existiam reuniões esporádicas com o Corpo de Bombeiros. A formalização cria uma agenda regular para tratar dos assuntos compartilhados.
Acordo prevê planejamento conjunto
O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier, e pelo comandante-geral dos Bombeiros, coronel Eduardo Araripe.
Para Araripe, a cooperação poderá contribuir para a construção de estratégias de prevenção e para a articulação com outros órgãos públicos. O acordo organiza o diálogo entre as instituições em torno de problemas que exigem atuação técnica e planejamento.
O Corpo de Bombeiros atua na prevenção e no combate a incêndios, na fiscalização de grandes eventos, em salvamentos, primeiros socorros e atendimento pré-hospitalar. Essas atribuições integram o campo de atuação relacionado às emergências que poderão ser discutidas pelo grupo.
Prevenção também envolve os municípios
Em outra frente, o MPPE mantém o projeto "Tempo de Cuidar", voltado ao acompanhamento de políticas públicas de proteção e defesa civil nos municípios pernambucanos.
Apresentada em maio, a iniciativa busca incentivar uma atuação coordenada diante dos riscos provocados pelas chuvas. O trabalho inclui atenção às condições dos abrigos, ao cadastro das famílias atingidas e ao atendimento prioritário de crianças, idosos, pessoas com deficiência e gestantes.
O projeto municipal e o novo acordo com os Bombeiros são iniciativas distintas. Ambos tratam da preparação e da atuação das instituições diante de situações que ameaçam a segurança da população.
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