Ministério da Saúde cancela 117 projetos de ampliação de UBS por atraso em obras
Medida atinge propostas do programa Requalifica UBS em diversos estados após descumprimento de prazos
O Ministério da Saúde cancelou 117 projetos de ampliação de Unidades Básicas de Saúde pelo programa Requalifica UBS em 11 de setembro de 2026, devido ao descumprimento de prazos para conclusão das obras.
O Ministério da Saúde cancelou 117 propostas de ampliação de Unidades Básicas de Saúde em municípios brasileiros. A anulação decorre do não cumprimento dos prazos para execução e conclusão das obras previstas. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União e foi fundamentada no artigo 87 da Constituição Federal.
Os projetos invalidados integravam o componente de ampliação do programa Requalifica UBS e contavam com repasses federais concedidos por meio de recursos orçamentários do próprio programa ou de emendas parlamentares.
A lista de cancelamentos abrange cidades de diferentes unidades federativas, a exemplo de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.