Mais metrôs nas cidades? Entenda o projeto de lei que pode transformar o transporte sobre trilhos

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP), presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e relatora do projeto, deu parecer favorável ao Projeto de Lei 1.653/2025, que visa priorizar os metrôs nos planos de mobilidade das prefeituras brasileiras. O fato mais impactante que justifica a urgência da proposta é a enorme desigualdade regional no setor. Segundo dados da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), a região Sudeste concentra atualmente 29 das 49 linhas férreas em operação no País. Essa centralização resulta em um dado alarmante: o Sudeste responde por mais de 90% do volume total de usuários desses modais no primeiro semestre de 2025.

A iniciativa original é da deputada federal Lêda Borges (Republicanos-GO) e busca incentivar os municípios a incluírem trens e metrôs em seu planejamento urbano local. A proposta passou pela apreciação da comissão presidida por Rosana no último dia 29. Agora, o texto segue para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em Brasília. Caso receba a aprovação final em todas as instâncias, os municípios deverão priorizar o transporte de alta capacidade sempre que houver viabilidade orçamentária e estrutural. A relatora explica que o objetivo é atualizar a legislação federal vigente para criar diretrizes mais claras aos gestores locais.

"A ideia é incluir na lei federal 12.587/12, que versa sobre o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, os corredores estruturantes de transporte de alta capacidade sobre trilhos, ou seja, trens e metrôs. Precisamos priorizar o transporte de massa no planejamento das cidades", pontua Rosana Valle. A parlamentar reforça que o projeto de sua relatoria permite que as cidades revejam seus planos de forma estratégica. O levantamento da ANPTrilhos também acende um alerta sobre o uso do transporte individual. O número de passageiros no sistema metroferroviário cresceu apenas 0,4% no primeiro semestre de 2025, atingindo a marca de 1,264 bilhão de usuários em todo o território nacional.

Esse baixo crescimento é explicado pelo aumento expressivo de veículos particulares nas ruas brasileiras. Foram registrados mais de 3,5 milhões de automóveis adicionais em circulação no comparativo com o mesmo período do ano passado. Para a deputada, a mobilidade contemporânea depende de soluções que reduzam essa dependência do transporte individual motorizado. "Os sistemas sobre trilhos apresentam elevada capacidade, menor emissão de poluentes e maior previsibilidade, constituindo instrumentos essenciais para a redução da dependência da locomoção individual motorizada e para o enfrentamento dos congestionamentos", justifica a deputada federal. O projeto busca, assim, garantir que o transporte de massa seja o eixo central do crescimento sustentável das cidades brasileiras fora do eixo Sudeste.