Lula sanciona lei que proíbe a produção e venda de foie gras no Brasil
Nova legislação proíbe o uso de métodos mecânicos ou manuais que forçam a ingestão de comida em animais. Entidades celebram o avanço no bem-estar animal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.475, que proíbe formalmente a produção e a comercialização de itens alimentícios obtidos por meio de alimentação forçada em animais em todo o território nacional. A medida, publicada no Diário Oficial da União, atinge diretamente o foie gras e qualquer outro alimento derivado do fígado de gansos ou patos submetidos ao método.
A nova legislação conceitua detalhadamente a prática banida do mercado nacional: "Para efeitos desta lei, alimentação forçada refere-se a qualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão de alimento ou de suplementos alimentares além do limite de satisfação natural do animal, utilizando-se de qualquer tipo de petrechos para despejar o alimento diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago do animal"
Lula sanciona lei que proíbe a produção e venda de foie gras no Brasil
Historicamente, a iguaria é obtida por meio do procedimento chamado gavage, no qual tubos inseridos diretamente no esôfago das aves introduzem volumes excessivos de comida. Essa hiperalimentação faz com que o fígado do animal hipertrofie, alcançando até dez vezes o seu tamanho original. Por conta dos severos impactos ao bem-estar das aves, a técnica enfrenta forte resistência e proibição em diversos países.
Comemoração das entidades e a busca por alternativas sustentáveis
A comunidade ligada à proteção animal recebeu a sanção da nova norma com entusiasmo. Representantes do setor enxergam na legislação brasileira um avanço ético significativo e um exemplo global na revisão de sistemas produtivos violentos.
Para a presidente da Animal Equality, Sharon Núñez, a decisão representa um avanço histórico por proibir uma prática que considera "uma das mais cruéis da produção animal" e pode influenciar mudanças em outros países.
A Alianima afirmou que a medida acompanha uma tendência internacional de revisão de sistemas produtivos que causam sofrimento evitável aos animais e defendeu que avanços no bem-estar animal podem ocorrer sem inviabilizar a atividade econômica. A gerente de Bem-Estar Animal da entidade, Maria Fernanda Martin, apontou que a tecnologia e o mercado já oferecem soluções éticas, destacando que "a inovação tecnológica pode oferecer caminhos para atender à demanda por produtos semelhantes ao foie gras, mostrando que a gavagem não constitui um requisito indispensável, reforçando a viabilidade de modelos mais alinhados aos princípios do bem-estar animal".
A busca por alternativas viáveis ganha força no cenário mundial. Na Espanha, pesquisadores utilizam a tendência natural migratória das aves, permitindo que elas acumulem gordura no fígado ao consumir alimentos calóricos livremente, sem gavage. Na França, estudos avançam no uso de probióticos para estimular o ganho natural de gordura e no desenvolvimento de foie gras cultivado em laboratório a partir de células de pato, oferecendo opções modernas e alinhadas aos princípios éticos.
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