Lei do Delegado Zucco que garante três aulas semanais de Educação Física e exige professores habilitados é sancionada pelo governador no RS
O projeto foi elaborado após relatos de profissionais da área e agentes públicos
O governador do Rio Grande do Sul sancionou a Lei nº 16.556/2026, de autoria do deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos), que fortalece a Educação Física nas escolas gaúchas ao tornar obrigatória a disciplina em todas as etapas do ensino fundamental e médio, com carga mínima de três aulas semanais e ministrada exclusivamente por professores de Educação Física. A lei sancionada foi publicada no Diário Oficial de hoje (21/07).
A nova legislação determina que todas as escolas públicas e particulares do Estado ofereçam, no mínimo, três aulas semanais de Educação Física, integradas à proposta pedagógica da instituição. Além disso, estabelece que tanto as aulas quanto os treinamentos e projetos esportivos desenvolvidos nas escolas sejam conduzidos exclusivamente por profissionais habilitados.
Segundo Zucco, a sanção representa um avanço histórico para a educação e para a valorização dos profissionais da área.
"A Educação Física vai muito além da prática esportiva. Ela contribui para a saúde física e mental, para a disciplina, o trabalho em equipe, o respeito às regras e o desenvolvimento integral dos nossos jovens. Com essa lei, garantimos que esse trabalho seja realizado por profissionais qualificados e que nossos estudantes tenham acesso a uma formação de qualidade."
O projeto foi elaborado após relatos de profissionais da área e agentes públicos sobre instituições de ensino onde as aulas vinham sendo ministradas por pessoas sem formação específica em Educação Física, situação que, segundo o parlamentar, comprometia tanto a qualidade pedagógica quanto a segurança dos alunos.
Com a sanção da Lei nº 16.556/2026, o Rio Grande do Sul se consolida como um dos estados pioneiros do país na regulamentação da Educação Física escolar, tornando-se precursor ao estabelecer, por lei, a obrigatoriedade de três aulas semanais ministradas exclusivamente por professores de Educação Física.
Atualmente, apenas o Estado de Mato Grosso possui legislação semelhante, embora com exigência mínima de duas aulas semanais. A iniciativa gaúcha antecipa uma discussão que ainda tramita no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei nº 3.209/2025, que propõe ampliar a carga horária da Educação Física em todo o país. Para Zucco, a nova lei também representa um importante reconhecimento aos profissionais da Educação Física.
"Estamos valorizando uma categoria essencial para a formação das novas gerações e garantindo que nossas escolas ofereçam uma Educação Física de qualidade, com segurança e responsabilidade. É uma conquista para os professores, para os estudantes e para toda a sociedade gaúcha."
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