Lula anuncia pacote para zerar dívidas com FGTS: veja como vai funcionar
Descubra como o novo programa de renegociação pode reduzir sua dívida em até 90% e quais são as novas regras para a jornada de trabalho no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (30) o lançamento de um pacote de medidas robustas para reduzir o endividamento de famílias e empresas brasileiras. Durante um pronunciamento oficial em cadeia nacional de rádio e televisão, o mandatário revelou que os brasileiros poderão utilizar até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos atrasados. A iniciativa foca especialmente em dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito direto ao consumidor e também do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o g1, o detalhamento técnico de todas as regras será apresentado na próxima segunda-feira (04).
Em sua fala, o presidente destacou a gravidade da situação financeira atual do país. "Nós encontramos o Brasil e os brasileiros endividados. A dívida das famílias cresceu por anos e agora está sufocando uma parte da sociedade brasileira", afirmou o presidente Lula. O novo programa, que funciona como uma fase ampliada do Desenrola, estabelece que os juros para renegociação serão limitados a, no máximo, 1,99% ao mês. Além disso, o governo prevê que os descontos sobre o valor principal da dívida variem entre 30% e 90%. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já havia adiantado na quarta-feira (29) que a operação do FGTS ocorrerá via transferência direta entre bancos, com a Caixa Econômica Federal repassando os valores após a autorização do trabalhador.
Uma das medidas mais impactantes do pacote é a restrição ao setor de jogos. O presidente Lula anunciou que quem aderir ao programa de renegociação ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online. "Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet", declarou o governante. Além do alívio financeiro, o pronunciamento abordou a qualidade de vida do trabalhador com a defesa do fim da escala 6x1. O governo enviou ao Congresso um projeto para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso.
Sobre a mudança na escala, o presidente defendeu o direito ao descanso e ao convívio social. "O fim da escala 6x1 vai garantir mais tempo com a família. Mais tempo para acompanhar o crescimento dos filhos, estudar, cuidar da saúde, ir à igreja, viver além do trabalho", disse o presidente. No entanto, a proposta enfrenta resistência de representantes do setor produtivo. Empresários argumentam que a redução da jornada pode aumentar os custos operacionais, prejudicando a competitividade das empresas e a criação de novos postos de trabalho. O debate deve seguir para análise profunda no Congresso Nacional nos próximos meses.
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