Justiça interdita restaurante japonês em Canoas e proíbe vendas pelo iFood

A Justiça determinou a interdição de um estabelecimento que preparava e comercializava comida japonesa em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A decisão, concedida em caráter liminar, também proíbe a empresa de utilizar a plataforma iFood para realizar entregas.

A medida atende a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que ajuizou uma ação civil pública após sucessivas fiscalizações da Vigilância Sanitária identificarem graves irregularidades no local.

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Segundo o MPRS, as inspeções encontraram peixes expostos à temperatura ambiente, esgoto na área de preparo dos alimentos, falta de higiene, problemas na infraestrutura e irregularidades relacionadas às condições de saúde dos manipuladores de alimentos.

De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, em uma das fiscalizações foram inutilizados 20 quilos de alimentos considerados impróprios para o consumo. 

O promotor afirmou ainda que a ação judicial foi necessária porque o responsável pelo estabelecimento não demonstrou interesse em firmar um acordo extrajudicial.

Ainda conforme o MPRS, o empreendimento funcionava exclusivamente como uma "dark kitchen" e chegou a mudar de endereço durante as investigações. Por isso, o Ministério Público entendeu que apenas interditar o imóvel não seria suficiente para proteger os consumidores, sendo necessária também a suspensão das vendas por aplicativo.

A decisão determina que o iFood bloqueie completamente a conta da empresa na plataforma. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa.