Justiça do RS proíbe venda de animais pela Cobasi em shoppings
A entidade que moveu a ação, o Instituto Amepatas, destacou a negligência da Cobasi ao priorizar a transferência de equipamentos ao invés dos animais, que ficaram em local vulnerável
A Justiça do Rio Grande do Sul emitiu uma decisão em tutela de urgência proibindo a Cobasi de comercializar animais em suas lojas situadas em shoppings centers em todo o Brasil. A juíza Patrícia Antunes Laydner determinou uma multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento, e concedeu um prazo de cinco dias para que a rede de pet shops transfira os animais dessas unidades. A decisão foi motivada pelo reconhecimento crescente da sociedade sobre a importância da proteção animal, refletido nas ações de salvamento durante as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, onde diversos animais foram resgatados. A entidade que moveu a ação, o Instituto Amepatas, destacou a negligência da Cobasi ao priorizar a transferência de equipamentos ao invés dos animais, que ficaram em local vulnerável.
O caso ganhou ainda mais relevância após 38 animais morrerem afogados na unidade Cobasi do Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, devido a uma inundação no subsolo em maio. A juíza ressaltou que a própria Cobasi admitiu a impossibilidade de resgatar os animais devido à proibição de acesso às dependências do shopping pela administração do prédio. Em sua defesa, a Cobasi alegou que a proibição fere as regras de livre exercício da atividade econômica e livre concorrência, e que não há registros de maus-tratos aos animais em quase 40 anos de operação. No entanto, a decisão judicial permite à Cobasi continuar comercializando animais em outras lojas, desde que elabore um plano de contingência e treine funcionários para situações de desastre, priorizando o resgate dos animais.
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