Japão aprova guarda compartilhada após pressão internacional

Com casamentos e divórcios internacionais cada vez mais comuns, país reformou lei para acabar com responsabilidade exclusiva de um dos progenitores sobre os filhos após a separação.Levou cinco anos para Mariya Yamada, personalidade da televisão do Japão, e o marido decidirem oficializar a separação em cartório. Foi uma mudança na lei do país em abril que deu o impulso para o antigo casal, que tem um filho de 13 anos, dar entrada na papelada: a introdução da guarda compartilhada para pais divorciados.

"Vou entregar este documento na próxima semana — com a caixinha onde se lê 'guarda' marcada tanto para o meu marido quanto para mim — e estará tudo concluído", disse a atriz, de 46 anos, no fim de junho, exibindo o certificado de divórcio preenchido e um sorriso renovado.

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Pouco depois, o processo seria concluído, atraindo ampla atenção da mídia japonesa. "Meu marido dizia que não queria perder a guarda do nosso filho", disse Yamada, "mas agora ele finalmente pode aceitar o divórcio."

Decisões compartilhadas

Antes da nova legislação, o Japão era o único país do G7 que concedia a guarda a apenas um dos pais após o divórcio.

De acordo com o Código Civil revisado, pais com guarda compartilhada são obrigados a discutir decisões que possam ter um impacto significativo na vida do filho, como onde ele mora e qual escola frequenta.

Os pais divorciados antes da reforma legislativa poderão solicitar à Justiça a conversão de um arranjo existente de guarda unilateral para guarda compartilhada.

Em casos de violência doméstica ou abuso, a guarda ainda será exclusiva de um dos pais. Quando os pais não conseguem chegar a um acordo por conta própria, o tribunal de família determina a guarda com base no melhor interesse da criança.

Interesse da criança

No Japão, onde cerca de 90% dos divórcios são resolvidos por acordo mútuo sem intervenção judicial, os interesses das crianças frequentemente ficaram em segundo plano.

Uma mulher de 26 anos que trabalha em Tóquio, cujos pais se divorciaram quando ela e sua irmã mais nova estavam na escola primária, relatou que teve dificuldade em entender quando seu pai recebeu a guarda exclusiva. A decisão foi embasada em prioridades adultas, como estabilidade financeira, embora ambas as crianças "se sentissem muito mais ligadas à mãe".

"Sempre desejei poder ter morado com minha mãe", disse ela. "Sempre que eu precisava preencher documentos oficiais, só podia escrever o nome do meu pai como meu responsável."

Ela sentia uma diferença entre o arranjo legal e a vida cotidiana, já que sua mãe continuou cuidando delas após o divórcio, incluindo ao alimentá-las na casa dela. Ela se lembra vividamente de sua irmã mais nova chorando quando tinha que se separar da mãe.

"Olhando para trás, gostaria que a guarda compartilhada tivesse sido permitida naquela época", disse. "Se as crianças são velhas o suficiente para ter suas opiniões, os adultos não deveriam tomar essas decisões sozinhos. Eles também deveriam ouvir o que as crianças querem."

Separação de famílias

Shinji Nozawa, professor da Universidade Meiji Gakuin em Tóquio, especializado em sociologia da família e pesquisa sobre famílias reconstituídas, aponta que as crianças frequentemente perdem contato não apenas com um dos pais após o divórcio, mas também com o lado da família deste progenitor.

"Na maioria dos casos, elas também não podem mais ver os avós", disse. "Para uma criança, perder metade da rede de pessoas que a amava e cuidava dela é um grande problema."

O número de casos de consulta sobre guarda após o divórcio "tem aumentado" desde a introdução da guarda compartilhada, segundo Seiya Sato, advogado especializado em direito de família em Tóquio.

Ele agora recebe de cinco a dez consultas por semana, incluindo divórcios internacionais. Muitos de seus clientes são pais dos EUA ou da Europa casados com mulheres japonesas.

Os estrangeiros ficam chocados ao saber que, no sistema japonês, apenas um dos pais pode obter a guarda, enquanto o outro fica com pouco ou nenhum contato com o filho, às vezes autorizado a vê-lo apenas uma vez por mês.

Pressão internacional

À medida que casamentos e divórcios internacionais se tornaram mais comuns no Japão, a posição do país em relação à responsabilidade parental começou a ser cada vez mais criticada.

Em 2020, o Parlamento Europeu alertou que havia um número significativo de casos não resolvidos de sequestro parental de crianças em que um dos pais é cidadão da União Europeia (UE) e o outro é japonês.

O órgão pediu às autoridades japonesas que introduzissem a possibilidade de guarda compartilhada, mencionando que o Japão aderiu à Convenção de Haia em 2014.

O Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança tem recomendado repetidamente que o Japão aprimore a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança, que o país ratificou em 1994.

Poder de decisão ou responsabilidade

Quase 90% dos lares monoparentais são chefiados por mães, e é comum que elas assumam sozinhas o peso de criar os filhos.

Tomoko Taguchi, que cria os três filhos desde o divórcio, há sete anos, permanece cética em relação ao novo sistema de guarda compartilhada. Ela acredita que possa haver confusão das responsabilidades parentais, incluindo a obrigação de pagar pensão alimentícia.

"Pode acabar com ex-parceiros dando opiniões sobre as crianças, mas sem apoio financeiro", disse à DW. "Alguém que não compartilha as responsabilidades parentais do dia a dia não deveria simplesmente interferir nas decisões importantes."

Tendo assumido a maior parte dos cuidados com as crianças mesmo antes do divórcio, Taguchi trabalha quase todos os dias para sustentar o lar e pagar a educação dos filhos. Ela concilia empregos de meio período num escritório e uma rede de entrega de pizzas, com apenas um dia de folga por mês, e considera insuficiente a pensão alimentícia paga pelo ex-marido.

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