Hospital é condenado a pagar R$ 210 mil por troca de bebês descoberta dois anos depois
"Meu mundo caiu", diz mãe que teve gêmeos trocados. Suspeita surgiu após uma das genitoas reconhecer semelhanças em criança vista nas redes sociais.
A Justiça de Alagoas condenou o Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho a pagar R$ 210 mil por trocar dois bebês em 2022, erro descoberto via redes sociais e confirmado por DNA dois anos depois. A indenização destina R$ 90 mil para cada família e R$ 30 mil para danos morais coletivos. Além do pagamento, a unidade de saúde terá 60 dias para reforçar seus protocolos de identificação e segurança de recém-nascidos, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
Uma troca de bebês ocorrida em 2022 e confirmada dois anos depois levou à condenação do Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, no Agreste de Alagoas. A Justiça determinou o pagamento de R$ 210 mil em indenizações e a adoção de medidas para reforçar a segurança dos recém-nascidos.
A sentença da 1ª Vara da Comarca foi divulgada na quinta-feira, 15 de outubro, após ação do Ministério Público de Alagoas (MPAL). Do total estabelecido, R$ 180 mil serão destinados às famílias afetadas e R$ 30 mil correspondem a danos morais coletivos.
Os nascimentos aconteceram em fevereiro de 2022. Uma das mulheres teve gêmeos, enquanto a outra deu à luz um menino três dias depois, na mesma unidade. As crianças precisaram permanecer internadas na UTI neonatal.
A suspeita surgiu em 2024, quando uma das mães viu um vídeo nas redes sociais e percebeu a semelhança entre uma criança criada por outra família e seu filho gêmeo.
Exames de DNA confirmaram que dois dos bebês haviam sido entregues às famílias erradas. Quando a situação foi descoberta, as crianças já tinham convivido por aproximadamente dois anos com os responsáveis que as levaram para casa.
O Ministério Público solicitou a abertura de investigação policial e, após a confirmação da troca, ajuizou a ação para responsabilizar o hospital. A promotora da Infância e da Juventude, Viviane Farias, destacou o sofrimento causado às famílias e os vínculos afetivos que já haviam sido construídos.
Famílias receberão R$ 90 mil cada
A sentença destinou R$ 90 mil a cada núcleo familiar. O valor será dividido igualmente entre mãe, pai e criança, com R$ 30 mil para cada integrante.
As quantias destinadas aos menores deverão ser depositadas em conta judicial, com movimentação condicionada à autorização da Justiça. Eventuais indenizações já pagas pelos mesmos fatos em outras ações deverão ser descontadas dos valores agora fixados.
Hospital terá de mudar procedimentos
A unidade terá 60 dias, a partir da intimação, para comprovar a adoção das medidas. A decisão exige pulseiras nos bebês ainda na sala de parto, antes da separação das mães, além dos registros das impressões digitais e plantares dos recém-nascidos e da impressão digital materna.
Também determina conferência documentada da identificação nas transferências entre setores e na alta, além de capacitação periódica das equipes. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil.
Em manifestação anterior, o hospital negou que a troca tivesse ocorrido em suas dependências e afirmou colaborar com as investigações. A publicação consultada não informa se houve recurso contra a nova sentença.
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