Homem é condenado a 44 anos de prisão por feminicídio em Balneário Pinhal
Crime ocorreu na frente da filha de 8 anos; sentença destaca crueldade de ataque pelas costas dentro do lar
O Tribunal do Júri de Tramandaí condenou, nesta quinta-feira (19), um homem de 60 anos pelo assassinato de sua companheira, ocorrido em dezembro de 2024, no município de Balneário Pinhal. A pena foi fixada em 44 anos, 9 meses e 23 dias de reclusão em regime fechado, refletindo a gravidade do crime cometido em contexto de violência doméstica.
O conselho de sentença reconheceu a qualificadora de feminicídio. Segundo a denúncia, a vítima, de 45 anos, foi morta a facadas após uma discussão na residência da família. Um dos pontos mais dramáticos do caso é que a filha do casal, que na época tinha apenas 8 anos, presenciou toda a ação e foi a responsável por correr até os vizinhos para pedir socorro.
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Detalhes da Sentença
O juiz Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal de Tramandaí, presidiu o julgamento e enfatizou a frieza do agressor. Com base em laudos periciais, o magistrado apontou que a mulher foi atacada pelas costas enquanto tentava se dirigir à porta da casa, evidenciando a impossibilidade de defesa.
"O delito foi praticado no interior do lar do casal, local que deveria ser um santuário de paz e segurança, mas que foi transformado em palco de um ato de brutalidade", afirmou o juiz na sentença.
O tempo de reclusão foi elevado em um terço devido a uma causa de aumento prevista em lei: o fato de o crime ter sido cometido na presença de descendente da vítima. O magistrado destacou o trauma irreversível causado à criança, que ficou órfã de mãe de forma violenta.
O réu, que já estava detido desde a época do crime, não poderá recorrer em liberdade e permanece no sistema prisional.
Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
Casos de violência doméstica podem e devem ser denunciados. O Ligue 180 é um serviço gratuito e confidencial que oferece orientações e encaminha denúncias para os órgãos de segurança em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, a Polícia Civil também disponibiliza a Delegacia Online da Mulher.
