Há 10 anos sem eleições, Haiti cancela pleito e vive transição sem fim

País da América Central adiou indefinidamente as eleições, antes marcadas para dezembro. Diante da insegurança, do poder das gangues e da falta de preparo eleitoral, não há saída à vista para a prolongada crise política.O Haiti, país mais pobre das Américas, adiou por tempo indeterminado as eleições presidenciais e legislativas que deveriam ocorrer em dezembro.

O país está mergulhado em violência de gangues e caos político e não realiza eleições nacionais há dez anos. Seu último presidente eleito, Jovenel Moïse, foi assassinado em 2021. Após sua morte, Ariel Henry assumiu como líder do país, mas renunciou em 2024 em meio à crise política e de segurança.

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Desde então, o Haiti é governado por autoridades de transição lideradas por um Conselho Presidencial. O colegiado deveria conduzir o país até a realização de eleições e a transferência do poder a um governo eleito, mas o processo sofreu sucessivos atrasos. Atualmente, o primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé está à frente da administração do país.

O Conselho Eleitoral Provisório (CEP) informou na terça-feira (06/10), em comunicado, que um novo calendário eleitoral "será divulgado o mais rapidamente possível", levando em conta as "exigências técnicas e operacionais do processo, assim como as condições necessárias para a realização adequada das diferentes etapas".

"Era algo quase completamente previsível. O Haiti não dispõe das condições necessárias para realizar eleições", afirmou à DW Eduardo Gamarra, professor de ciência política da Universidade Internacional da Flórida (FIU) e especialista em Haiti.

Da Cidade do México, o analista político Diego da Rin, do centro de estudos International Crisis Group (ICG), concorda: "Já se via que o calendário ambicioso publicado em julho não poderia ser cumprido".

Segurança não é o único obstáculo

O principal desafio do país continua sendo garantir condições mínimas de segurança.

De acordo com um relatório elaborado por especialistas indicados pela ONU, existem hoje "fraturas violentas" dentro da poderosa aliança de gangues que domina o país, o que expõe a socidade haitiana a uma nova onda de violência, deslocamentos, violência sexual e recrutamento de crianças, inclusive em áreas que já haviam sido estabilizadas.

Com a proximidade das eleições, antes previstas para 13 de dezembro, as relações entre líderes criminosos, intermediários e figuras políticas e econômicas foram reativadas.

"Não é possível realizar eleições em um país onde há um governo que não governa além de Pétion-Ville, uma área de alto padrão da capital, Porto Príncipe, e que dispõe de uma polícia sem capacidade de assegurar o mínimo em termos de segurança pública", afirma Eduardo Gamarra.

Somente neste ano, ao menos 5,7 mil pessoas morreram ou ficaram feridas pelas mãos de gangues criminosas ou durante operações contra esses grupos, segundo dados da ONU. Além disso, devido à crescente violência, quase 1,5 milhão de pessoas foram deslocadas.

Para combater a violência e a criminalidade, o Conselho de Segurança da ONU enviou ao Haiti a Força de Supressão de Gangues, que deveria ser composta por cerca de 5,5 mil integrantes. Atualmente, porém, ela conta com menos de um terço desse efetivo.

"Nenhum dos elementos necessários para a realização de eleições está pronto", afirma Diego da Rin. No entanto, a questão não se limita à segurança. Também seguem pendentes os preparativos eleitorais e as condições políticas. Em julho, por exemplo, o próprio CEP iniciou o registro de eleitores em nove dos dez departamentos do país, mas deixou de fora o Departamento do Oeste, onde fica Porto Príncipe, devido às condições de segurança.

Primeiro a segurança ou primeiro as eleições?

A questão agora é saber o que deve vir primeiro: estabilizar o país ou realizar eleições para sair da crise? "Na Venezuela, por exemplo, dizem que é preciso primeiro estabilidade, depois reconstrução e, por fim, eleições. No Haiti, isso foi invertido. Querem fazer primeiro as eleições, depois a estabilidade e, então, a reconstrução", afirma Gamarra.

Da Rin sustenta que "o Haiti não conseguirá derrotar completamente as gangues antes de organizar suas eleições. Por isso, o governo terá de definir quais condições mínimas de segurança deseja alcançar para avançar com a organização do pleito e estabelecer metas realistas".

E o problema da segurança vai muito além do controle de determinados bairros de Porto Príncipe. Diversas organizações alertam que as gangues dominam amplas áreas da capital e de outras regiões do país. Elas também controlariam portos, estradas, combustível e atividades econômicas.

"As gangues controlam sobretudo a faixa litorânea, onde está concentrada a maior parte das atividades econômicas", afirma Da Rin. "Elas estabeleceram pedágios ilegais, que neste momento são uma de suas principais fontes de financiamento."

Votar não é prioridade para os haitianos?

Há ainda outro desafio: garantir que os haitianos possam e queiram participar das eleições. "A coisa mais distante da mente deles neste momento é votar", diz Gamarra. "O que está em suas cabeças é: vou comer hoje? Vou conseguir sobreviver? Como me proteger da violência?"

Por isso, não basta marcar uma data para as eleições. Também é necessário criar um processo eleitoral no qual a população possa e queira participar. "Eles não conseguiram recompor o cadastro eleitoral. Então quem vai votar no Haiti? Essa é uma das perguntas centrais", insiste Gamarra.

Além disso, segundo o especialista, a responsabilidade pela crise não recai apenas sobre o Haiti. O professor considera insuficiente o envolvimento dos Estados Unidos, dos países da região, das Nações Unidas e da União Europeia. "Se o problema não existe para os Estados Unidos, então também não existe para o restante do hemisfério", lamenta.

Diante desse cenário, especialistas avaliam que o país corre risco de ficar preso em um impasse sem perspectiva de solução.

"Isso pode durar por tempo indeterminado. Pode ser uma transição sem fim", diz Gamarra.

Da Rin concorda: "Enquanto os preparativos técnicos para as eleições não estiverem vinculados a um plano de segurança, com metas concretas, as eleições continuarão sendo adiadas indefinidamente".

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