PUBLICIDADE
URGENTE
Saiba como doar qualquer valor para o PIX oficial do Rio Grande do Sul

Guilherme Mazieiro

Perdão natalino de Lula deve excluir condenados por ataques de 8 de janeiro

Medida foi aprovada em conselho ligado ao Ministério da Justiça e será enviado ao presidente, que deve publicar medida nesta semana

19 dez 2023 - 11h15
Compartilhar
Exibir comentários
Bolsonaristas invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e a sede do STF no dia 8 de janeiro
Bolsonaristas invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e a sede do STF no dia 8 de janeiro
Foto: Reuters / BBC News Brasil

O presidente Lula (PT) deve excluir do indulto natalino presos condenados pelos ataques do dia 8 de janeiro. O indulto natalino é uma medida que perdoa determinadas penas e permite aos beneficiados deixarem a prisão. A informação foi divulgada inicialmente pelo UOL e confirmada pela coluna. 

A tradicional medida que que beneficia presos foi discutida e aprovada na noite desta segunda, 18, no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A minuta será enviada ao ministro da pasta, Flávio Dino, que deve remeter à Presidência da República. Ainda que o presidente Lula não seja obrigado a acatar a decisão do conselho, a expectativa no Planalto é de que ele seguirá as regras.

Caso a medida seja efetivamente publicada por Lula no Diário Oficial da União, caberá aos advogados dos presos solicitar a libertação à Justiça, isso porque a decisão não acontece automaticamente.

O decreto elaborado pelo CNPCP tem dez páginas e exclui também aqueles ligados ao crime organizado, condenados por crimes hediondos, tortura, lavagem de dinheiro, terrorismo, crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, crimes de preconceito de raça ou cor, redução a condição análoga à de escravo, crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes de licitação, contra mulher, quem fez delação premiada, crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente entre outros.

Nesta segunda, 18, o ministro do STF Alexandre de Moraes validou 38 acordos de não persecução penal e determinou a soltura de 46 acusados pelos ataques de 8 de janeiro. Até o momento, o STF condenou a prisão 30 participantes dos atos.

Fonte: Guilherme Mazieiro Guilherme Mazieiro é repórter e cobre política em Brasília (DF). Já trabalhou nas redações de O Estado de S. Paulo, EPTV/Globo Campinas, UOL e The Intercept Brasil. Formado em jornalismo na Puc-Campinas, com especialização em Gestão Pública e Governo na Unicamp. As opiniões do colunista não representam a visão do Terra. 
Compartilhar
Publicidade
Publicidade