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Governo Lula zera impostos da gasolina e amplia subsídios dos combustíveis
As medidas temporárias para gasolina, diesel e etanol têm duração de 30 dias e buscam conter a alta provocada pelas tensões internacionais
A 16 dias do segundo turno, o governo Lula zerou tributos federais da gasolina e elevou subsídios ao diesel e ao etanol, totalizando um impacto fiscal de R$ 5,2 bilhões por 30 dias. Coberta por receitas extraordinárias de exportação de petróleo, a medida visa conter a volatilidade internacional causada por conflitos no Oriente Médio e evitar repasses de preços ao consumidor final, embora a equipe econômica descarte motivações eleitorais na decisão.
A 16 dias da disputa do segundo turno eleitoral no país, o Governo Lula anunciou uma ampliação expressiva nas medidas de desoneração e subsídio para os combustíveis no mercado nacional. A decisão reduz as alíquotas federais da gasolina em R$ 0,89 por litro, zerando a cobrança dos tributos PIS/Cofins e da taxa de Cide. Além disso, o pacote econômico elevou a subvenção do óleo diesel importado e do etanol hidratado para manter a competitividade do setor de biocombustíveis. O impacto financeiro do conjunto de ações está estimado em R$ 5,2 bilhões ao longo de 30 dias de vigência das normas.
Os detalhes técnicos e os custos no Ministério do Planejamento
O conjunto de intervenções nos preços atinge diferentes frentes da cadeia de abastecimento de energia. Com o zeramento de impostos, o custo da gasolina terá um impacto fiscal de R$ 2,4 bilhões por mês, enquanto o apoio ao etanol exigirá R$ 1,2 bilhão do orçamento público. A maior fatia das verbas será destinada ao setor de óleo diesel, cuja subvenção adicional a importadores receberá R$ 1,6 bilhão. De acordo com informações prestadas pelo Ministério do Planejamento, os custos serão cobertos por receitas extraordinárias de petróleo obtidas pela União no mercado de exportação no Brasil.
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A justificativa do mercado e o cenário do Oriente Médio
A equipe econômica do governo federal sustentou que a decisão decorre da forte volatilidade do mercado internacional de energia provocada por conflitos armados no Oriente Médio. O ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, descartaram intenções eleitorais na medida e reforçaram que o objetivo é conter o repasse da alta do barril do tipo Brent para o consumidor final nas bombas. A estratégia de controle de preços repete ações semelhantes adotadas durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2022 no país.
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