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Governo cria Universidade Federal Indígena com sede em Brasília e atuação em diferentes regiões do país
O Governo Federal oficializou a fundação da Unind, instituição de ensino superior voltada ao fortalecimento cultural e social indígena
O Governo Federal oficializou a criação da Universidade Federal Indígena. A fundação da instituição ocorreu por meio de uma lei publicada nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União. A nova universidade nasce com natureza autárquica e possui vínculo direto com o Ministério da Educação. A sede principal da instituição de ensino ficará localizada em Brasília. O projeto visa expandir o acesso ao ensino superior focado nas realidades dos povos originários do país.
Instituição terá sedes em diferentes regiões do Brasil
A publicação oficial detalha que a universidade poderá estabelecer campi descentralizados. A ideia é espalhar as unidades por diferentes regiões do território nacional para atender de forma eficiente a presença dos povos indígenas no Brasil. Até o momento as localidades exatas que receberão os campi não foram anunciadas pelo governo. Toda a estrutura buscará uma aproximação geográfica real com as comunidades que serão beneficiadas pela iniciativa educacional.
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O financiamento da estrutura acadêmica contará com fontes diversas de arrecadação. Os recursos financeiros da universidade serão provenientes do Orçamento Geral da União. Além disso, a sustentabilidade financeira da instituição será garantida por meio de convênios específicos e auxílios financeiros concedidos por entidades públicas e particulares, entre outros mecanismos legais de captação.
Foco no desenvolvimento científico e na gestão territorial
A lei que formaliza a criação determina que a Unind deve ministrar ensino superior, desenvolver pesquisa e promover a extensão universitária. Outro objetivo central da instituição é produzir conhecimentos científicos e técnicos necessários ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental e à garantia dos direitos indígenas. A meta é unir a tradição com as demandas contemporâneas dessas populações.
Preservação cultural e saberes da América Latina são prioridades
A instituição também assume a missão de valorizar e incentivar as inovações tecnológicas apropriadas aos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas. A universidade atuará fortemente para promover a sustentabilidade socioambiental dos territórios e apoiar os projetos societários de bem-viver dos povos indígenas. Por fim, o projeto pedagógico buscará valorizar, preservar e difundir os saberes, as culturas, as histórias e as línguas dos povos indígenas do Brasil e de toda a América Latina.
O ingresso no quadro de funcionários da universidade deve ocorrer por meio de concurso público. No entanto, o processo seletivo ainda não tem uma data anunciada para acontecer. Os cargos específicos de professor e de cargos técnico-administrativos serão criados posteriormente por meio de uma lei específica. Toda a estruturação de pessoal seguirá os trâmites legais do serviço público federal.
O ingresso de novos alunos será estabelecido de forma autônoma pela própria universidade. A seleção vai considerar os critérios particulares de cada comunidade indígena, além de levar em conta as diversidades linguística e cultural dos candidatos. No período inicial de organização, o primeiro Reitor e o Vice-Reitor serão nomeados diretamente pelo ministro da Educação. Os dois cargos de liderança máxima devem ser ocupados obrigatoriamente por professores indígenas.
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