Governo alemão quer reduzir dependência de softwares e servidores dos EUA
Especialistas apontam que uso de programas e servidores baseados nos EUA pelo setor público da Alemanha deixam país europeu vulnerável a pressões e chantagens políticas. Alemães vêm tentando desenvolver alternativas.Não são apenas as autoridades alemãs que têm acesso aos documentos criados por órgãos governamentais da Alemanha, tanto em nível estadual quanto federal. Autoridades americanas também têm poder para acessá-los, pois os órgãos governamentais do país europeu utilizam, em sua maioria, programas de computador cujos fornecedores estão sediados nos EUA.
Defensores da proteção de dados na Alemanha argumentam que o país está perigosamente dependente dos Estados Unidos devido à Lei de Clarificação do Uso Legal de Dados no Exterior (Clarifying Lawful Overseas Use of Data Act, chamado de CLOUD Act), promulgada pelo presidente Donald Trump em 2018, durante o primeiro mandato do republicano.
A lei permite que o governo americano acesse dados alemães por meio de decreto ou ordem executiva, caso estejam armazenados em uma instalação de dados nos EUA. Isso também se aplica a dados armazenados em outros países, desde que os servidores sejam de propriedade de empresas americanas ou de suas subsidiárias.
Por isso, o Centro Alemão para a Soberania Digital na Administração Pública (ZenDis, na sigla em alemão), pretende reduzir a dependência de empresas de tecnologia americanas, como a Microsoft, e está atualmente desenvolvendo alternativas digitais aos produtos dos Estados Unidos.
"Todos os dados armazenados em bancos de dados dos EUA estão potencialmente em risco", diz Lutz Niemeyer, porta-voz do ZenDiS, uma empresa estatal de responsabilidade limitada, inteiramente controlada pelo governo alemão. Ele acrescenta que o Estado tem "o dever de garantir que os dados cruciais que lhe são confiados pelos cidadãos sejam mantidos em segurança".
Sanções de Washington contra juiz do Tribunal de Haia
O caso de Nicolas Guillou, juiz francês do Tribunal Penal Internacional em Haia, ilustra o que pode acontecer quando alguém desagrada ao governo dos Estados Unidos. Ele e outros juízes e promotores foram incluídos em uma lista de sanções dos Estados Unidos depois que a corte emitiu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, citando alegações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza.
Guillou informou à imprensa que suas contas em empresas americanas, como a Amazon e o PayPal, haviam sido encerradas. Ele também não conseguiu fazer reservas de hotel na Europa através da agência de viagens online Booking.com, cuja matriz está sediada nos Estados Unidos e, por isso, também teve de cortar relações com todo os indivíduos sujeitos a sanções do governo americano.
Softwares sem atualizações de segurança
Niemeyer, do ZenDis, afirma que outra forma de pressão que os EUA podem recorrer é instruir as empresas de tecnologia a interromper o fornecimento de atualizações - especialmente as de segurança - para os softwares utilizados pelas agências governamentais alemãs.
"Chegaríamos então muito rapidamente a um ponto em que nós, como Estado, não seríamos mais capazes de funcionar", alerta ele, acrescentando que isso se aplicaria de maneira generalizada, desde os governos locais até os escalões mais altos da Chancelaria Federal alemã.
A solução desenvolvida pelo ZenDis para reduzir a dependência da Alemanha aos EUA chama-se openDesk, um pacote de aplicativos para o trabalho digital multifuncional e flexível para o setor público, cujo código-fonte está disponível publicamente, com foco na soberania digital, na segurança e na colaboração.
O ZenDiS não desenvolveu o openDesk por conta própria. Em vez disso, uma equipe de 40 pessoas identificou diversos produtos nos mercados alemão e europeu e os reuniu em um pacote que funciona como uma interface. "Nós conectamos as diversas soluções individuais e as integramos", explicou a diretora-geral do ZenDiS, Pamela Krosta-Hartl.
O Centro Alemão para a Soberania Digital na Administração Pública foi fundado em 2022 com um financiamento inicial de 16 milhões do governo federal de euros (cerca de R$ 96 milhões). Desde então, já vendeu 160 mil licenças do openDesk. No ano passado, o faturamento do ZenDiS registrou mais de 18 milhões de euros (R$ 108 milhões), metade deles graças à venda de licenças do pacote de softwares.
Interesse do setor privado
Não é apenas o setor público que deseja reduzir a dependência dos EUA. As empresas privadas também demonstram interesse, especialmente no setor de serviços financeiros. Segundo Niemeyer, o ZenDis está preparando um programa para parceiros de distribuição "que possam disponibilizar nossas soluções ao setor privado", já que o próprio centro, que pertence ao governo alemão, só pode gerar 20% de sua receita no setor privado.
O porta-voz do ZenDiS não revela os clientes da instituição, mas eles incluem órgãos governamentais tanto em nível estadual quanto federal, como era de se esperar. De acordo com a diretora-geral Krosta-Hartl, nos últimos meses, houve solicitações de muitas empresas de renome. Ela acrescenta que, recentemente, foi realizada uma reunião com uma empresa espanhola de telecomunicações. "Portanto, nosso alcance se estende muito além das fronteiras da Alemanha", diz ela.
Dados os esforços em curso para alcançar a soberania digital na Alemanha, alguns ativistas da proteção digital ficaram surpresos com um acordo firmado há algumas semanas entre a RWE, a maior produtora de eletricidade da Alemanha, e a Amazon.
Esse acordo permitiria à Amazon comprar eletricidade da RWE, que, por sua vez, armazenaria seus dados na nuvem da gigante americana e poderia utilizar produtos de inteligência artificial da companhia de Jeff Bezos.
"Como regra geral, não fazemos julgamentos quando as empresas firmam parcerias entre si", declara Krosta-Hartl. A diretora-geral, no entanto, destaca que há riscos significativos associados ao uso de serviços em nuvem dos EUA, incluindo de chantagem política.
"Vemos hoje que esse perigo é muito real. Donald Trump está associando questões não relacionadas de uma forma sem precedentes. E está explorando laços estreitos com o setor de tecnologia", afirma Krosta-Hartl. Assim, explica ela, a questão da soberania digital deve ser sempre levada em conta quando as empresas avaliam riscos.
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.
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