Gol e Latam são alvos de processo do Cade por indícios de manipulação de preços

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta terça-feira (28), um processo administrativo para apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo de passageiros. A investigação foca nas empresas Gol e Latam sob a suspeita de um possível alinhamento de preços em rotas de elevada relevância comercial. De acordo com informações do g1, o órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública identificou indícios de que as companhias estariam utilizando ferramentas tecnológicas para coordenar valores de tarifas. A apuração teve início ainda em 2023 e utilizou técnicas avançadas de análise por meio do Projeto Cérebro para monitorar o mercado doméstico.

A investigação aponta para a existência de um padrão persistente de interdependência entre os movimentos de preços praticados pelas duas gigantes do setor. "A Superintendência-Geral iniciou a investigação em 2023 e envolveu o exame do uso de ferramentas de precificação e de bases de dados de mercado, com emprego de técnicas avançadas de análise de dados pela equipe do Projeto Cérebro. As apurações indicam a existência de padrão persistente de interdependência entre os movimentos de preços das empresas", afirmou o órgão em nota oficial. O objetivo central é verificar se o comportamento das tarifas reflete a dinâmica natural da concorrência ou se resulta de mecanismos para manipular o mercado.

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O Cade analisou contratos firmados por Latam e Gol com fornecedores de serviços de inteligência tarifária e soluções de precificação dinâmica. Segundo os técnicos, o uso dessas ferramentas traz riscos elevados de troca de informações comercialmente sensíveis. Isso reduz a incerteza que deveria existir entre concorrentes e amplia a capacidade de coordenação de preços. "A Superintendência-Geral destacou que, em mercados concentrados e com alta transparência informacional, o uso convergente de ferramentas algorítmicas e de infraestruturas comuns de dados pode aumentar riscos concorrenciais", disse o conselho. O uso de algoritmos para monitorar o rival é um dos pontos centrais da denúncia.

É importante ressaltar que a abertura deste processo não representa um julgamento definitivo de culpa. A finalidade desta nova etapa é aprofundar a colheita de provas e garantir o direito ao contraditório das empresas envolvidas. Com a instauração formal, as companhias aéreas serão notificadas para apresentar defesa e indicar as provas necessárias. A decisão final sobre o caso caberá ao Tribunal do Cade após a conclusão das diligências. Até o fechamento desta reportagem, as empresas ainda não haviam enviado seus posicionamentos oficiais sobre o tema. O caso segue sob acompanhamento rigoroso, dado o impacto direto que uma possível combinação de preços exerce no orçamento dos brasileiros que viajam pelo país.