Eutanásia no mundo: Conheça as nações que permitem o procedimento
Entenda as diferenças entre eutanásia ativa e passiva e descubra quais países, como Espanha e Colômbia, já garantem o direito à interrupção da vida.
A jovem espanhola Noelia Castillo Ramos comoveu a sociedade ao realizar o procedimento de eutanásia nesta quinta-feira (26). O desfecho encerra uma complexa batalha judicial de dois anos que percorreu cinco instâncias. O caso ganhou contornos dramáticos após seu pai, Gerónimo Castillo, recorrer à justiça para impedir o ato, sob a alegação de que a filha não possuía saúde mental para decidir livremente. Segundo apuração do g1, a decisão final foi proferida pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que garantiu o direito da jovem de 25 anos. O texto original reforça que "o caso é considerado emblemático por ser o primeiro a chegar aos tribunais após a aprovação da lei da eutanásia na Espanha".
A eutanásia é um procedimento médico que consiste em provocar a morte de um paciente, a pedido dele, para encerrar um sofrimento considerado insuportável. No caso espanhol, a comissão de especialistas afirmou que a paciente atendia aos requisitos legais por apresentar uma condição irreversível. Segundo o parecer técnico do comitê de médicos e juristas, o quadro clínico de Noelia provocava "uma dependência grave, dor e sofrimento crônico e incapacitante", afetando diretamente sua autonomia. A Espanha foi a primeira nação de tradição católica a aprovar tal legislação em março (2021), permitindo tanto a eutanásia ativa quanto o suicídio assistido.
Atualmente, além da nação espanhola, a eutanásia ativa é legal em outros nove países ao redor do mundo. A Holanda foi a pioneira absoluta, aprovando a lei em abril (2002). Logo na sequência, a Bélgica também legalizou a prática e se tornou a primeira a permitir o procedimento para menores de 12 anos em casos terminais. Em Luxemburgo, a autorização ocorreu em março (2009), exigindo o aval de dois médicos. Já no Canadá, o processo é chamado de assistência médica para morrer e foi instituído em junho (2016) com regras rígidas de testemunho e prazos específicos.
Na Oceania, a Nova Zelândia aprovou a medida após um referendo popular, com a lei entrando em vigor em 6 de novembro (2021). Em Portugal, o direito foi garantido em 2023, embora ainda enfrente barreiras de regulamentação prática no dia a dia. Na América Latina, a Colômbia foi precursora ao descriminalizar o ato em 1997 e regulamentar a lei em 2015. Mais recentemente, o Uruguai aprovou a Lei de Morte Digna em outubro (2025). No Equador, o caso de Paola Roldán foi o motor para a descriminalização em fevereiro (2024). Enquanto isso, o Brasil mantém a proibição da eutanásia, permitindo apenas a ortotanásia desde 2006. No Peru, a primeira paciente a obter o direito foi Ana Estrada, após decisão judicial excepcional.
Países onde a eutanásia ativa é legalizada:
-
Holanda (Pioneira em 2002)
-
Bélgica (Legalizada em 2002)
-
Luxemburgo (Autorizada em 2009)
-
Canadá (Instituída em 2016)
-
Espanha (Aprovada em 2021)
-
Nova Zelândia (Vigor em 2021)
-
Colômbia (Regulamentada em 2015)
-
Portugal (Direito legal desde 2023)
-
Uruguai (Aprovada em 2025)
-
Equador (Descriminalizada em 2024)
-1jyllzgiidh6g.jpg)
